Antes de partir para um balanAi??o do governo estadual, vale lembrar que Tarso Genro e a Unidade Popular pelo Rio Grande elegeram-se em 2010 com o compromisso de colocar o Rio Grande no mesmo ritmo de crescimento do Brasil, recuperar as funAi??Ai??es pA?blicas do estado, buscar financiamentos para ampliaAi??A?o dos investimentos, estabelecer um processo de diA?logo e participaAi??A?o, induzir o desenvolvimento econA?mico com inclusA?o social, e promover o conhecimento, a cultura e a produAi??A?o gaA?cha no mundo. Compromissos diante de um estado que havia crescido apenas 25% http://granite-line.com/2018/03/19/how-much-prevacid-can-i-give-my-dog/ nos A?ltimos 10 anos e o Brasil 36%. Portanto, passados pouco mais de 500 dias, o que temos a dizer e a mostrar aos gaA?chos e gaA?chas?
Apoiado em uma base polAi??tica tA?o sA?lida, quanto histA?rica, formada por PT, PSB, PCdoB, PPL, PDT, PTB, o governador Tarso Genro afirmou recentemente que ai???conhecAi??amos a realidade do Rio Grande do Sul e optamos conscientemente por nA?o pedir tempo Ai?? sociedade no inAi??cio do nosso governo e tampouco lamentar a situaAi??A?o financeira do estado, o que seria legAi??timo e compreensAi??vel. Preferimos dar respostas imediatas Ai?? populaAi??A?o e construir as condiAi??Ai??es para execuAi??A?o de polAi??ticas de mAi??dio e longo prazoai???. Assim, talvez o mais importante neste momento seja compreender que vivemos um tempo de preparaAi??A?o da terra, tempo de uma grande e generosa semeadura, realizada com muito diA?logo. Encontramos um terreno A?rido, celeiro vazio, e comeAi??amos a trabalhar. Mas como toda a semeadura, Ai?? preciso aguardar o tempo e a melhor estaAi??A?o para a colheita.
1. Com esta determinaAi??A?o o governo iniciou a recuperaAi??A?o das funAi??Ai??es pA?blicas e a qualificaAi??A?o da gestA?o voltada a formaAi??A?o de um Estado necessA?rio e indutor do desenvolvimento. A estrutura existente foi reorganizada com a extinAi??A?o de seis secretarias e a criaAi??A?o das secretarias da Micro e Pequenas Empresas e Economia SolidA?ria, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Desenvolvimento e PromoAi??A?o do Investimento, de PolAi??ticas PA?blicas para as Mulheres, o Gabinete dos Prefeitos, a AgA?ncia GaA?cha de Desenvolvimento. No mesmo sentido, estA? inovando e modernizando a gestA?o pA?blica com a instituiAi??A?o da Sala de GestA?o, para o monitoramento dos programas estratAi??gicos, da Sala do Investidor, que reA?ne governo e empreendedores, da ComissA?o de DiA?logo Permanente (Codipe) com os servidores, e da reorganizaAi??A?o do sistema financeiro estadual, com o Banrisul, BRDE e o novo Badesul.
2. Com a retomada do diA?logo com os servidores pA?blicos o governo deu inAi??cio, ainda em 2011, ao processo de recuperaAi??A?o salarial e recomposiAi??A?o do quadro funcional, com destaque para as A?reas de saA?de (9% e 12%), seguranAi??a pA?blica (23% para soldados) e educaAi??A?o (76% atAi?? 2014 e mais de 30 mil professores beneficiados com o pagamento do valor diferencial para o Piso do magistAi??rio). Neste momento uma sAi??rie de nomeaAi??Ai??es e concursos estA?o em andamento para as secretarias de educaAi??A?o, seguranAi??a, agricultura, desenvolvimento, Susepe, Fepam, Fepagro, Uergs, DAER, Emater, Corsan, entre outros, chegando a mais de 15 mil novos servidores.
3. Os recursos captados junto ao Banco Mundial e BNDES, a negociaAi??A?o da dAi??vida da UniA?o com a CEEE, a cobranAi??a da dAi??vida ativa, a capitalizaAi??A?o do Banrisul, as linhas de financiamento do Badesul e o novo espaAi??o fiscal do estado, definido pela presidente Dilma, estA?o garantindo o financiamento para a ampliaAi??A?o do investimento. Estes recursos, conjuntamente com as verbas destinadas pelos programas do governo federal e captadas pelo governo estadual, ultrapassam os R$ 10 bilhAi??es, nA?o contabilizado aqui a captaAi??A?o de investimentos privados que somam outros R$ 10 bilhAi??es apenas em 2011.
4. A realizaAi??A?o das plenA?rias regionais e municipais do OP, durante maio deste ano, permite afirmar que as principais ferramentas do Sistema Estadual de ParticipaAi??A?o Popular e CidadA? ai??i?? OP, CDES e Gabinete Digital ai??i?? estA?o organizadas e em funcionamento, tendo inclusive integrado e ampliado outras formas de participaAi??A?o, como o Gabinete dos Prefeitos, a InteriorizaAi??A?o do Governo, os Encontros para o Desenvolvimento, os DiA?logos CDES-RS, ou mesmo, os Coredes, as conferA?ncias estaduais, os conselhos setoriais e a Consulta Popular. Este fato Ai??, por si sA?, histA?rico e, porque nA?o dizer, A?nico na radicalizaAi??A?o da gestA?o democrA?tica do Estado.
5. Em relaAi??A?o Ai?? polAi??tica econA?mica, uma sAi??rie expressiva de medidas foi tomada, todas direcionadas Ai?? induAi??A?o do crescimento econA?mico para um novo cAi??rculo virtuoso de desenvolvimento, com a valorizaAi??A?o da cadeia produtiva instalada. PolAi??ticas como o Plano Safra GaA?cho (R$ 1,1 bi em crAi??ditos), a retomada do Simples GaA?cho (R$ 100 milhAi??es de renA?ncia), o Programa de MicrocrAi??dito (mais de R$ 25 milhAi??es em emprAi??stimos), Novo Fundopem, Programa RS TecnA?pole (R$ 140 milhAi??es), Programa Estadual de PolAi??tica Industrial, Programa de Fomento a Economia da CooperaAi??A?o, Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, o PrA?-InovaAi??A?o (incentivo fiscal Ai?? inovaAi??A?o tecnolA?gica), Programa de IrrigaAi??A?o Mais A?gua-Mais Renda (R$ 1,2 bi para financiamento, aAi??udes e equipamentos), Programa Fornecer de compras pA?blicas de micro e pequenas empresas (R$ 6 milhAi??es para 80 municAi??pios), Programa de CorreAi??A?o do Solo (calcA?rio), Programa GaA?cho do GA?s Natural, PetrA?leo e IndA?stria Naval, Programa Estadual do Turismo e o Programa de SubvenAi??A?o de Juros.
6. Os programas de Saneamento com R$ 2,8 bilhAi??es (recursos dos governos estadual e federal), infraestrutura energAi??tica com R$ 1,7 bilhAi??es, Plano de Obras RodoviA?rias com R$ 2,6 bi (manutenAi??A?o e construAi??A?o de estradas, alAi??m de todos os acessos municipais), quatro presAi??dios com 2300 novas vagas e investimento de R$ 49 milhAi??es, Programa de reforma das escolas estaduais (fim das escolas de lata) com R$ 182 milhAi??es, ampliaAi??A?o dos recursos de saA?de em quase R$ 800 milhAi??es em dois anos, somam R$ 7,9 bilhAi??es em infraestrutura e qualificaAi??A?o dos serviAi??os pA?blicos. As obras do Cais MauA?, do metrA? de Porto Alegre e da segunda ponte do GuaAi??ba, tratadas e negociadas pelo governo do estado, em parceira com os entes federados e o setor privado, representarA?o mais R$ 3,3 bi em investimentos.
7. A inclusA?o social, atravAi??s de polAi??ticas de distribuiAi??A?o de renda, cumpre funAi??A?o estratAi??gica para o desenvolvimento e foi uma das A?ncoras fundamentais, juntamente com o apoio aos setores produtivos, para o novo ciclo de crescimento econA?mico vivido pelo Brasil. Em outro sentido, erradicar a extrema pobreza no estado nA?o Ai?? apenas um compromisso programA?tico, deve ser tambAi??m um compromisso moral de toda a sociedade gaA?cha. Mais de 300 mil gaA?chos vivem hoje nesta situaAi??A?o. Diante desta realidade, o estado aderiu ao Programa Brasil Sem MisAi??ria do governo federal e lanAi??ou o Programa RS Mais Igual, que pretende beneficiar 90 mil famAi??lias atAi?? 2014 com uma renda complementar de R$ 50 mensais para capacitaAi??A?o ao mercado de trabalho. Entre as aAi??Ai??es de distribuiAi??A?o de renda destaca-se a valorizaAi??A?o do Piso Regional (14,7% de reajuste em 2012 passando para 700 reais), o Pacto GaA?cho pela EducaAi??A?o (63 mil vagas de cursos de capacitaAi??A?o e o Prouni RS), a polAi??tica de Enfrentamento Ai?? Estiagem e Ai?? Pobreza no Campo, que jA? destinou mais de R$ 60 milhAi??es, a anistia das dAi??vidas de 58 mil pequenos agricultores e as Casas da Solidariedade (abrigo para pacientes e familiares em tratamento de saA?de).
8. Desde a transiAi??A?o, no final de 2010, o Governo Tarso vem trabalhando por um Rio Grande do Sul conectado com o mundo. Em novembro daquele ano foi em missA?o para Espanha e Portugal e de lA? voltou com uma linha aAi??rea da TAP Lisboa-Porto Alegre. A ousadia de pensar o Rio Grande para alAi??m de seu territA?rio possibilitou estabelecer uma integraAi??A?o econA?mica, educacional, cultural e polAi??tica com Uruguai, CorAi??ia do Sul, Cuba, Inglaterra, purchase midamor amiloride Espanha, Portugal e Alemanha. Conquistamos investimentos importantes como a fabrica da Hyundai (R$ 60 milhAi??es), de caminhAi??es chinesa Shiyan (R$ 185 milhAi??es), e a parceria entre governo, PetrobrA?s e Samsung para estudo de viabilidade da instalaAi??A?o de um terminal de regaseificaAi??A?o e uma fA?brica de fertilizantes com potencial de 5 bilhAi??es de dA?lares.
9. Quebrando um paradigma histA?rico, de oposiAi??A?o ao ai???governo centralai???, hoje o estado estA? de frente para o Brasil e estabelece com o governo federal e a presidenta Dilma uma nova dinA?mica de parceria e cooperaAi??A?o que permitiu resolver http://granitefilmmediainc.info/2018/03/19/order-triamterene-hctz/ temas como o metrA?, a segunda ponte do GuaAi??ba, a dAi??vida com a CEEE, a duplicaAi??A?o da BR 116, o Cais MauA?, o terreno de GuaAi??ba, alAi??m de recursos superiores a R$ 2 bilhAi??es destinados por diversos ministAi??rios para C&T, educaAi??A?o, saneamento, agricultura familiar, cultura (Sala SinfA?nica da Ospa), habitaAi??A?o e seguranAi??a, por exemplo.
10. Os indicadores econA?micos da FundaAi??A?o de Economia e EstatAi??stica confirmam o novo momento que o estado comeAi??a a viver. Enquanto o Brasil teve crescimento do PIB de 3% em 2011, o Rio Grande registrou 5,7%. No mesmo perAi??odo a indA?stria, o comAi??rcio e a construAi??A?o civil registraram crescimento acima da mAi??dia nacional, com destaque para o setor agropecuA?rio que cresceu 18%, muito acima dos 2,9% do paAi??s, e o desemprego que ficou em 7,3%, abaixo da mAi??dia nacional de 10,5%. Em 2012, a crise europAi??ia e a estiagem nos desafiam a manter estes indicadores.
Usualmente um texto de balanAi??o procura descrever o conjunto de aAi??Ai??es e programas realizados, mas cabe uma nota sobre o que nA?o foi feito, que Ai?? revelador do carA?ter polAi??tico-programA?tico de um governo: nA?o demitir servidores, nA?o criminalizar sindicatos e movimentos sociais, nA?o arrochar salA?rios, nA?o vender patrimA?nio pA?blico, nA?o retirar direitos, nA?o prorrogar as atuais concessAi??es de pedA?gios.
No mesmo perAi??odo, acompanhamos com atenAi??A?o e preocupaAi??A?o a crise econA?mica que atinge a Europa e o EUA. Mas diferentemente do acontece em paAi??ses como a GrAi??cia, Portugal e Espanha, que buscam sair da crise ampliando os remAi??dios econA?micos neoliberais que os levaram a atual situaAi??A?o (reduAi??A?o de investimentos, corte de direitos trabalhistas e sociais, restriAi??A?o cheap korean ginseng aos processos democrA?ticos), nestes pouco mais de 500 dias, no Brasil e no Rio Grande, estamos trilhando outro caminho. Fazer o que estamos fazendo, no tempo em que estamos fazendo, ganha um valor polAi??tico e social ainda maior.
Por fim, gostaria de destacar que nA?o se trata, neste texto, de uma tentativa de demonstrar que tudo esta sendo realizado. Ao contrA?rio: temos plena consciA?ncia das enormes questAi??es que nos desafiam: cumprimento da EC-29 da saA?de, o Piso Nacional dos Professores, a previdA?ncia pA?blica, a dAi??vida com a UniA?o, as obras de infraestrutura, os novos modelos de pedagiamento, a reestruturaAi??A?o econA?mico-financeira, a qualificaAi??A?o da saA?de, seguranAi??a, educaAi??A?o, a elevaAi??A?o da capacidade de investimento prA?prio, a estiagem e seus efeitos, a reforma e construAi??A?o de presAi??dios, entre tantos outros temas de alta relevA?ncia e interesse pA?blico.
Mas assim como aconteceu no Brasil, aqui o povo gaA?cho tambAi??m decidiu por um caminho solidA?rio de crescimento com justiAi??a, inclusA?o e sustentabilidade. Estamos caminhando e construindo um novo caminho. Por tudo isto Ai?? que podemos dizer que no Rio Grande sA?o outros 500.
Marcelo DanAi??ris Ai?? SecretA?rio Executivo do CDES ai??i?? Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social do RS
