Nota da Comissão Executiva Nacional do PSB

Brasília – A atual crise brasileira, política e ética, tem raízes históricas na forma tradicional de exploração patrimonialista do Estado pelas elites conservadoras e na crise da representação, decorrente da erosão do sistema político e do regime de partidos.

O presidente Lula foi eleito por exprimir com maior credibilidade o anseio de mudanças da sociedade brasileira, desencantada com a pregação neoliberal que conduziu o País à dependência absoluta do capital financeiro, nacional e internacional, trazendo como conseqüências a estagnação da economia, a deterioração dos serviços públicos, o desemprego, a miséria, a violência urbana, o perigoso esgaçamento do tecido social. Contou com nosso apoio no segundo turno e conta com nosso apoio parlamentar e político. O PSB participa do governo desde sua instalação e reitera sua confiança no presidente da República.

Coerente com sua história, com seu programa e com seus princípios democráticos e éticos, lutará com todas as suas forças visando a mais cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público, lutará pela punição de todos os responsáveis, e lutará por mudanças legais e institucionais necessárias para impedir que novos e lamentáveis fatos, como os que agora vêm à público, se repitam em nosso País.

No governo e no parlamento, o PSB vem lutando pelas transformações essenciais com as quais está comprometido, como o combate à pobreza e à concentração de renda e a defesa da emancipação nacional, mediante o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico cujo objetivo final deve ser o pleno emprego.

É dever do PSB, neste momento de crise política, lembrar que o problema mais grave do nosso país é a fratura social, evidenciada emblematicamente, por um lado, pela profunda concentração de renda e, por outro, pela exacerbação da violência urbana. Assim, entendem os socialistas, só o atendimento das demandas sociais poderá gerar uma verdadeira estabilidade e pôr fim ao ciclo de sucessivas crises políticas e sociais enfrentadas ao longo da República.

O PSB defende o aumento de investimentos em geral, sobretudo em infra-estrutura e naqueles segmentos com repercussão social. Defende negociações visando aumentar os investimentos públicos e se define contra a proposta de déficit nominal zero e qualquer ameaça às reservas constitucionais de recursos para a saúde, educação e ciência e tecnologia. Reafirma os valores do socialismo democrático e da esquerda brasileira, fundados na ética, na defesa incondicional do bem-público, na transparência dos atos administrativos e partidários.

O dever dos socialistas é fortalecer, no governo do presidente Lula, o projeto de mudanças consagrado pela cidadania brasileira nas eleições de 2002.

Por fim, o PSB conclama as forças de esquerda, dentro e fora do governo, a cerrarem fileiras em torno de uma reforma política profunda que assegure a restauração da legitimidade do regime representativo, a recuperação da legitimidade do regime de partidos e a implantação de um sistema eleitoral livre das manipulações do poder econômico e do poder político.