As sessA�es de votaA�A?o do PlenA?rio serA?o realizadas a partir desta terA�a-feira. Foto: Rodolfo Stuckert
A pauta de votaA�A?o do PlenA?rio desta semana estA? trancada por nove medidas provisA?rias. A primeira MP da lista A� a 476/09, que estimula a reciclagem de resA�duos sA?lidos (lixo urbano). Essa MP concede crA�dito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) A� empresa industrial que usa como matA�ria-prima produtos reciclA?veis adquiridos diretamente de cooperativa de catadores.
Segundo o vice-lA�der do governo na CA?mara, deputado federal Neto Albuquerque (PSB/RS), alA�m das MPs, o PlenA?rio poderA? votar outras propostas em sessA�es extraordinA?rias, a partir de decisA?o do ColA�gio de LA�deres, que vai se reunir nesta terA�a-feira (25). Entre as proposiA�A�es que podem ser votadas em sessA�es extraordinA?rias estA? o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fust (Fundo de UniversalizaA�A?o dos ServiA�os de TelecomunicaA�A�es) no financiamento de serviA�os como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta A� ampliar o acesso dos alunos das escolas pA?blicas A� internet de banda larga. Tem preferA?ncia de votaA�A?o o substitutivo da comissA?o especial que analisou o projeto.
As demais MPs que trancam a pauta sA?o:
– MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da HabitaA�A?o (SFH);
– MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviA�o pA?blico federal;
– MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar atA� 260 mil toneladas de alimentos a 12 paA�ses pobres;
– MP 482/10, que viabiliza a aplicaA�A?o, pelo Brasil, de sanA�A�es autorizadas pela OrganizaA�A?o Mundial do ComA�rcio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros paA�ses quando eles descumprirem normas da OMC;
– MP 483/10, que dA? status de ministA�rio a quatro secretarias especiais vinculadas A� PresidA?ncia da RepA?blica;
– MP 484/10, que prevA? apoio financeiro da UniA?o A�s regiA�es Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino mA�dio;
– MP 485/10, que abre crA�dito extraordinA?rio para o MinistA�rio da EducaA�A?o, os estados, o Distrito Federal e os municA�pios, no valor global de R$ 1,6 bilhA?o;
– MP 486/10, que abre crA�dito extraordinA?rio para A?rgA?os do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhA?o.
Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES) para projetos de inovaA�A?o tecnolA?gica e para compra e/ou produA�A?o de bens de capital.
