Novos modelos de pedA?gios pautam audiA?ncia na Assembleia Legislativa

Apr 07 2011
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SecretA?rio Beto Albuquerque destacou a forA�a da assembleia legislativa na elaboraA�A?o dos novos contratos para os pedA?gios. Foto: Tafael Medeiros

O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, participou de audiA?ncia pA?blica, na manhA? desta quinta-feira (7), promovida pela ComissA?o de SeguranA�a e ServiA�os PA?blicos da Assembleia Legislativa do RS, realizada no Plenarinho da Casa. O encontro foi pautado pelo debate sobre os modelos alternativos de concessA?o de exploraA�A?o das rodovias no Estado.

Albuquerque quer que os recursos arrecadados nos pedA?gios administrados pelo Estado – os pedA?gios comunitA?rios – deixem de ir para o caixa A?nico do governo. A intenA�A?o A� de que a verba arrecadada seja 100% destinada para obras nas rodovias atendidas. “Ainda neste mA?s de abril levarei a proposta para o governador Tarso Genro”, destacou Beto.

Ainda sobre os pedA?gios comunitA?rios, Albuquerque destacou que, se for definido como o melhor modelo para o Estado, os objetivos de arrecadaA�A?o e investimentos deverA?o ser especificados em contrato. “Com a pequena arrecadaA�A?o destas praA�as, hoje o governo tem de investir muito nas rodovias atendidas, chegando a destinar para uma obra de duplicaA�A?o, por exemplo, um valor atA� quatro vezes maior do que o arrecadado pelo pedA?gio”, explicou o secretA?rio.

O secretA?rio destacou que os contratos com as concessionA?rias deveriam ser de construA�A?o e ampliaA�A?o da malha viA?ria e nA?o apenas de manutenA�A?o e conservaA�A?o das rodovias, como sA?o atualmente. “A frota de veA�culos no Rio Grande do Sul tem crescido em mA�dia 6% ao ano e nA?o podemos passar 15 anos como passamos, com as rodovias no mesmo porte e cada vez mais esgotadas. NA?o podemos amarrar as rodovias do Estado a um sistema que nA?o tenha a obrigaA�A?o de construir um viaduto, de duplicar uma estrada e de fazer uma obra fundamental”, enfatizou o secretA?rio.

A audiA?ncia proposta pelo deputado estadual, Raul Carrion, teve a presenA�a de deputados da situaA�A?o e de oposiA�A?o, que se colocaram como parceiros do governo na busca pelo melhor modelo para os pedA?gios do Rio Grande do Sul, que terA?o seus contratos encerrados em 2013. Participaram tambA�m instituiA�A�es como a AssociaA�A?o Brasileira de ConcessionA?rias de Rodovias, AgA?ncia Estadual de RegulaA�A?o dos ServiA�os PA?blicos Delegados do RS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e LogA�stica no RS.

Na A?ltima terA�a-feira (5), foi instalada a CA?mara TemA?tica dos PedA?gios do Conselho de Desenvolvimento Social e EconA?mico do RS, com a finalidade de construir uma nova modelagem de pedA?gios nas estradas gaA?chas, a ser implementada em 2013. O desafio dos oito conselheiros e representantes do Governo serA? o de encontrar um ou mais modelos que atendam satisfatoriamente os usuA?rios, tenham tarifa justa e que garanta uma malha viA?ria melhor do que a atual.


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