Apoiador de ChA?vez, com um boneco do lAi??der nas mA?os, acena ao chegar para o velA?rio em Caracas, na quinta-feira 14. Foto: Ronaldo Schemidt / AFP
Por Roberto Amaral
Em 14 anos promoveu 17 eleiAi??Ai??es (a 18A? travar-se-A? no dia 14 de abril ainda em torno de sua legenda) e ganhou nada menos de 16! Mas Ai?? um ai???ditadorai??i??, diz o Departamento de Estado dos EUA e o repetem nossos jornalAi??es, reproduzindo suas matrizes ideolA?gicas.
Convocou por plebiscito uma Constituinte autA?noma e a confirmou em referendo. Nossa democracia, vencida com tanta dor a ditadura (cujos crimes sA? agora comeAi??am a ser oficialmente apurados!), teve de se conformar com um Congresso ordinA?rio (inchado atAi?? com senadores biA?nicos) autoinvestido de poderes constituintes.
A ConstituiAi??A?o da ai???ditaduraai??i?? chavista ai??i?? caminhando para a democracia direta ai??i??, incorpora avanAi??os impensA?veis ainda hoje no Brasil. AlAi??m da iniciativa popular legislativa, do plebiscito e do referendo (consultivo, revocatA?rio, aprovatA?rio e abrogatA?rio), introduziu a revogaAi??A?o de mandatos, inclusive o do presidente. ChA?vez, ainda, inovou, ao submeter seu mandato a referendo (2004).
Mas, asseveram os comentaristas, o ai???regime chavistaai??i?? era (e prossegue sendo com Maduro) uma ai???ditaduraai??i??. Democracia mesmo, bem esta Ai?? a do grande ai???irmA?o do Norteai??i??, onde Al Gore ganha as eleiAi??Ai??es no voto e quem toma posse Ai?? Bushai??i??
No Brasil democrA?tico, a ai???ConstituiAi??A?o cidadA?ai??i?? do Dr. Ulysses foi contestada desde o primeiro dia pelos seus avanAi??os sociais, tarefa a que se devotaram Sarney, Collor e FHC, em nome da chamada governabilidade. Hoje, Ai?? um texto sem carA?ter, colcha de retalhos, mutilada por 71 emendas (e outro tanto em andamentoai??i??) que derrogaram a maior parte das conquistas sociais e os dispositivos que protegiam o interesse nacional. O que sobrou de avanAi??o, sofre a condenaAi??A?o da direita, ecoada pela grande imprensa. Bom exemplo Ai?? a impossibilidade de cumprir a ordem do art. 220 da CF (aquele que regula os meios de comunicaAi??A?o de massa).
Acostumados com a leniA?ncia de nossos governos, dos partidos, do Legislativo e do JudiciA?rio ai??i?? todos acovardados diante do monopA?lio da informaAi??A?o ai??i?? os grandes meios dizem que ChA?vez era um ditador porque enfrentou o que nA?o ousamos enfrentar aqui: o monopA?lio da informaAi??A?o manipulada. LA?, os poderosAi??ssimos grupos RCTV e Globovision. NA?o se informa (ora, informar nA?o Ai?? o objetivo da grande imprensa!) que esses grupos de mAi??dia foram instrumento fundamental (e evidentemente inconstitucional e ilegal) no golpe de Estado de 2002, contra ChA?vez, articulado pela embaixada dos EUA e o grande empresariado venezuelano. Como aqui em 1964, o golpe de lA? tambAi??m foi perpetrado em nome da democracia. LA?, o ai???democrataai??i?? Pedro Carmona, presidente da FederaAi??A?o Venezuelana de CA?maras de ComAi??rcio (FedecA?maras), assim que instalado no Miraflores, atribuiu a si mesmo poderes extraordinA?rios para determinar a dissoluAi??A?o da Assembleia e o recesso do JudiciA?rio e da Procuradoriaai??i??
Seria esse o regime que prometia livrar a Venezuela da ai???ditadura chavistaai??i??. A diferenAi??a entre o nosso longevo golpe de 1964 e o venezuelano de 2002 Ai?? que lA? o povo reagiu e depA?s os golpistas. O resto Ai?? histA?ria contada e sabida.
No Brasil, a direita ai??i?? e ela Ai?? a mesma aqui, ali e acolA? ai??i??, responde com arreganhos a toda e qualquer iniciativa, seja mesmo puramente acadA?mica, teA?rica, de democratizaAi??A?o dos meios de comunicaAi??A?o, oligopolizados do ponto de vista empresarial e monopolizados do ponto de vista ideolA?gico. Hoje um poder acima do Estado, e da ConstituiAi??A?o, irresponsA?vel porque inimputA?vel, poder que ninguAi??m ousa controlar. Pois uma das exigA?ncias da democracia Ai?? o encontro da liberdade com a responsabilidade. Uma nA?o pode ser maior do que a outra.
NA?o se quer muito. Agora mesmo, no MAi??xico, o governo festejadamente democrA?tico de PeAi??a Nieto criou um Instituto Federal de TelecomunicaAi??Ai??es com poderes para regular a concorrA?ncia nos mercados de telefonia e radiodifusA?o. TerA? sido acometido de algum vAi??rus chavista? Se essa regulaAi??A?o caminhar no sentido da democratizaAi??A?o, o alvo poderA? vir a ser o Grupo Televisa, que detAi??m 70% da audiA?ncia mexicana. Nessa hipA?tese de ai???mau exemploai??i??, o MAi??xico continuarA? sendo considerado uma democracia?
O merecido conceito brasileiro de democracia representativa estA?vel resistiria, na voz dos monopA?lios, a qualquer tentativa de democratizaAi??A?o dos meios de comunicaAi??A?o de massa?
Fala-se, agora, que Maduro, indicado vice na forma da ConstituiAi??A?o venezuelana, nA?o poderia permanecer no cargo apA?s a morte do titular. No Brasil, o colAi??gio eleitoral (que substituiria o povo no direito de eleger o presidente), elegeu Tancredo, e, com sua morte, o Congresso, passando por cima do presidente da CA?mara dos Deputados, deu posse ao vice-presidente JosAi?? Sarney (tambAi??m e nA?o por acaso ex-presidente do partido da ditadura, Ai?? impossAi??vel deixar de lembrar).
A histA?ria da Constituinte condicionada e da posse do vice no lugar do presidente morto antes de seu juramento no Congresso e de instalar-se no Planalto, remonta a negociaAi??Ai??es de prA?ceres do PMDB com os militares que teriam dado origem a compromissos para assegurar a transiAi??A?o do poder militar para o poder civil, monitorado por aquele. Um dos compromissos teria sido o da convocaAi??A?o de um congresso constituinte, em vez de uma Constituinte autA?noma; outro, inimputabilidade dos crimes da ditadura.
NA?o nos enganemos. A direita, no Brasil e no mundo, jamais teve apreAi??o pela democracia, embora alegue sua defesa sempre que promove golpes-de-Estado. As razAi??es para a guerra midiA?tica antichavista sA?o objetivas: a Venezuela possui uma das maiores reservas petrolAi??feras do mundo, reservas que sobreviverA?o quando secarem as do Oriente MAi??dio, depredado pelas grandes potA?ncias. Em seu rastro, a pobreza de milhAi??es (em contraste com a riqueza obscena de suas classes dominantes) e os milhAi??es de vAi??timas de um genocAi??dio permanente, sustentado pela fome e pelas guerras impostas pelo imperialismo.
Para as elites venezuelanas, corruptas, pAi??rfidas, o petrA?leo serviria tA?o sA? para o seu enriquecimento e fausto, pois os lucros eram aplicados em Miami, sua verdadeira capital. Quanto mais o paAi??s exportava petrA?leo ai??i?? e importava tudo porque nada era investido na produAi??A?o de alimentos ou na industrializaAi??A?o ai??i?? o povo, as grandes massas, a maioria da populaAi??A?o, os mulatos e os mestiAi??os, pobres porque povo mestiAi??o, viviam na pobreza abjeta, sem emprego, sem educaAi??A?o, sem saA?de, sem nada porque tambAi??m sem esperanAi??a. Que fez o ai???caudilhoai??i??, coronel ai???populistaai??i??, ai???demagogoai??i??? Desviou os lucros da PDVSA para a melhoria das condiAi??Ai??es de vida da populaAi??A?o, da populaAi??A?o pobre, em detrimento, salve ele!, de suas elites alienadas e forA?neas, em detrimento dos poderosos, inclusive dos poderosos empresA?rios da mAi??dia, em prejuAi??zo inclusive de uma corporativismo sindical corrupto.
Cedo, ChA?vez compreendeu a importA?ncia da uniA?o cooperativa dos Estados latino-americanos, o que sempre irritou as metrA?poles. DaAi?? a tentativa de desmoralizar seu bolivarianismo. Estreitou as relaAi??Ai??es econA?micas com a Argentina (que socorreu com a compra de seus tAi??tulos desvalorizados), ajudou Cuba e diversos pequenos paAi??ses do Caribe (fornecendo petrA?leo subsidiado), cooperou com a BolAi??via e o Equador. Promoveu aproximaAi??A?o sem precedentes entre a Venezuela e o Brasil (com FHC, com Lula, com Dilma), cujos efeitos econA?micos a burguesia indAi??gena, se tivesse um mAi??nimo de autonomia ideolA?gica, saberia reconhecer. Mas ao contrA?rio, combateu o quanto pA?de o ingresso da Venezuela no Mercosul, projeto sabidamente do interesse da regiA?o e do Brasil.
NA?o, nA?o fez a revoluAi??A?o social, mas governou tendo sempre em vista a emancipaAi??A?o econA?mica da Venezuela e a melhoria da qualidade de vida de sua gente, propostas inaceitA?veis pela direita (defesa do paAi??s e promoAi??A?o dos interesses dos pobres), eis as razAi??es de seus conflitos com os EUA e a oposiAi??A?o dos poderosos internos. Uma oposiAi??A?o de A?dio, A?dio de classe, A?dio Ai??tnico, A?dios hepA?ticos e A?dio puro A?dio. Mas eis, igualmente, a razA?o de suas sucessivas vitA?rias e a esperanAi??a de que o semeado frutificarA?, regado que Ai?? pelo apoio popular. casodex tem genericoorder serpina herb
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