SecretA?rio adjunto da Seinfra, Claudemir Bragagnolo, participou do ato de assinatura
ApA?s 14 anos, a superintendA?ncia de Portos e Hidrovias poderA? retirar do Porto da Capital a sucata dos dois navios que pertenciam ao Paraguai. Ato de entrega aconteceu na manhA? de hoje, na sede do consulado
A partir de agora a SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) terA? autonomia para dar destino aos navios paraguaios Mariscal JosA� Felix EstigarrA�bia e General Bernardino Caballero. Na manhA? de hoje (21) o governo paraguaio entregou oficialmente as duas embarcaA�A�es A� SPH, em troca da dA�vida de R$ 4,93 milhA�es existentes com o Porto da Capital. A assinatura do termo de entrega foi efetuada pelo superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, o procurador Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e o cA?nsul paraguaio, Manuel Vicente Sanabria.
Os dois navios foram retidos pela Marinha do Brasil em 1997, por nA?o estarem em condiA�A�es seguras de navegaA�A?o e, desde entA?o, ficaram atracados nas docas do Cais Navegantes, sem que seus proprietA?rios efetuassem o pagamento das tarifas portuA?rias.
O Superintendente Vanderlan Vasconselos, lembrou que o processo para a entrega oficial sA? teve o sucesso porque contou com a integraA�A?o total de entes de governo. “Este A� um momento de extrema importA?ncia, pois houve uma mobilizaA�A?o conjunta do governo do Estado, atravA�s da Seinfra, SPH, Procuradoria Geral do Estado (PGE), a AssemblA�ia Legislativa, o Itamaraty e o prA?prio Governo do Paraguai”, destacou.
O CA?nsul, Miguel Sanabria, afirmou que a entrega A� um alA�vio para seu paA�s. “Tratavam-se de navios que pertenciam ao governo e que foram privatizados em 1995. Com a retenA�A?o feita no Porto de Porto Alegre, a empresa simplesmente abandonou e nA?o honrou seus compromissos com as tarifas portuA?rias. Por isso, a aceitaA�A?o dessas, que representavam uma carga onerosa para nosso paA�s, nos traz alA�vio e a certeza de que este A� um problema definitivamente sanado”, disse,
MEDIDAS – O prA?ximo passo da SPH serA? tomar as medidas necessA?rias para retirada da A?gua misturada a A?leo, armazenada nos porA�es dos dois navios. Em seguida, serA? dado inicio ao processo para o leilA?o das sucatas. “AtA� o final do ano queremos deixar o porto livre destes navios. As embarcaA�A�es no porto representam alA�m do aspecto estA�tico de abandono, uma preocupaA�A?o com os riscos ambientais e com a prA?pria hidrovia”, explicou. Vanderlan lembrou que jA? foram registrados episA?dios em que um dos navios teve as amarras rebentadas e a embarcaA�A?o ficou a deriva em pleno canal de navegaA�A?o. “AlA�m disso, precisamos dos espaA�os para levar adiante os projetos de construA�A?o de Terminal TurA�stico de passageiros.”
O procurador Carlos Henrique destacou que a PGE, se mobilizou a fim de haver a troca das sucatas pela dA�vida portuA?ria, por saber que se tratava de uma situaA�A?o que se arrastava hA? 14 anos e que precisava de uma soluA�A?o imediata. “Estabelecemos o caso como uma de nossas prioridades e tivemos, na nossa equipe um esforA�o muito grande. Contamos ainda com o apoio da representante do Itamaraty, que mediou a conversaA�A?o entre os paA�ses e o resultado foi o melhor para os dois governos”, avaliou.
Fim da novela
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do RS, Beto Albuquerque, comemorou o acordo celebrado com o governo paraguaio para a retirada dos dois navios atracados, desde 1997, no Cais do Porto da Capital. Beto agradeceu o empenho do Consulado Paraguaio, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa, que aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo governo do Estado, liberando o leilA?o dos cascos para sanar a dA�vida do Paraguai. “Esta vitA?ria coletiva A� fruto de uma prioridade nossa, em que buscamos, antes de quitar a dA�vida, a preservaA�A?o do meio ambiente, sendo que aqueles navios colocam em risco o nosso GuaA�ba”, destacou Albuquerque, ao lembrar que se trata do fim de uma novela.
Participaram do ato de assinatura os procuradores do Estado, PatrA�cia Dallaqua, Paulo Jardim e Jocelaine Pereira, a diplomata Camile Filippozzo, representante do Itamaraty no Rio Grande do Sul, o secretA?rio Adjunto de Infraestrutura, Claudemiro Bragagnolo, o delegado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, o CapitA?o de Fragata, Jayme AraA?jo Filho e o chefe da DivisA?o de AdministraA�A?o Geral (DAG) da SPH, Renato Luis de Moura.
HISTA�RICO
Os dois navios de bandeira Paraguaia, Mariscal JosA� FA�lix EstigarrA�bia e General Bernardino Caballero, chegaram ao Porto de Porto Alegre em 1997 carregados com trigo. A partir de uma inspeA�A?o de rotina, a Marinha do Brasil detectou falha em sistemas de seguranA�a e outros pontos das embarcaA�A�es e nA?o permitiu que retornassem ao PaA�s de origem atA� que os ajustes fossem sanados.
ConstruA�dos em 1994, os dois navios que pertenciam a uma empresa estatal de navegaA�A?o do Paraguai foram privatizados um ano mais tarde. Durante dois anos operaram na linha de navegaA�A?o do Mercosul e em 1997, depois de retidos em Porto Alegre, foram abandonados pela empresa proprietA?ria.
O daA�A?o dos dois navios ao governo GaA?cho foi declarada atravA�s do decreto 6.722 da repA?blica do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo Mendes.
