Ao lado do presidente do Uruguai, JosA� Mujica, o deputado Beto Albuquerque comemorou o consenso para a implantaA�A?o do acordo que prevA? que as vagas no Parlasul sejam distribuA�das com base na representaA�A?o populacional de cada paA�s.
A RepresentaA�A?o Brasileira no Parlamento do Mercosul se reA?ne nesta quarta-feira (17), A�s 14h30, no plenA?rio 19 da ala Alexandre Costa do Senado, para discutir a aplicaA�A?o do critA�rio de representaA�A?o cidadA? na composiA�A?o do Parlasul. Membro do Parlasul, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) lembra que a oficializaA�A?o no mA?s passado de um acordo polA�tico entre os quatro paA�ses do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – modifica a futura composiA�A?o das bancadas desses paA�ses, garantindo maior nA?mero de vagas aos paA�ses com maiores populaA�A�es.
Dessa forma, o Brasil passarA? a contar, nessa primeira etapa de transiA�A?o, com 37 representantes no Parlasul a�� nA?mero que aumentarA? gradualmente atA� atingir 75 parlamentares em 2014. O Congresso Nacional precisa decidir ainda neste ano como serA? composta a RepresentaA�A?o Brasileira no Parlasul atA� 2012, quando os parlamentares serA?o escolhidos por eleiA�A�es diretas.
Por meio de uma nova resoluA�A?o, que precisa ser aprovada atA� 31 de dezembro, serA? estabelecido o nA?mero de representantes brasileiros no Parlasul em 2011, assim como a distribuiA�A?o dessas vagas entre deputados e senadores. Atualmente, a distribuiA�A?o A� igualitA?ria: sA?o nove deputados e nove senadores. Em dezembro, termina a vigA?ncia da ResoluA�A?o 1/07, do Congresso Nacional, que disciplina a composiA�A?o e as atribuiA�A�es da RepresentaA�A?o Brasileira no Parlasul, composta atualmente por 18 parlamentares.
EleiA�A�es diretas
JA? as regras para as eleiA�A�es diretas para o Parlasul devem ser definidas por uma nova lei. A proposta sobre o assunto (PL 5279/09) estA? atualmente na CA?mara, onde tramita em regime de prioridade. O projeto serA? analisado pelas comissA�es de RelaA�A�es Exteriores e de Defesa Nacional; FinanA�as e TributaA�A?o; e ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania e pelo PlenA?rio. Em seguida serA? analisado pelo Senado.
