Para o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), Ai?? preciso ampliar o debate sobre o tema . Foto: Rodimar Oliveira
A CA?mara instala nesta quarta-feira (20) comissA?o especial para analisar a Medida ProvisA?ria nA? 595, que trata do sistema portuA?rio brasileiro. O novo marco regulatA?rio do setor, que passou a vigorar com a ediAi??A?o da MP, em dezembro de 2012, Ai?? motivo de duras crAi??ticas de trabalhadores e empresA?rios.
Representantes do segmento querem a alteraAi??A?o da proposta do Executivo. As novas regras abrem a possibilidade de privatizaAi??A?o, o que, segundo eles, pode prejudicar a concorrA?ncia com os portos pA?blicos e fragilizar as relaAi??Ai??es trabalhistas. Desde o final do ano passado, os portuA?rios se reA?nem com parlamentares para reivindicar apoio na proposiAi??A?o de alteraAi??Ai??es. A mobilizaAi??A?o resultou em mais de 600 emendas ao texto encaminhado ao Congresso Nacional.
Para o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), Ai?? preciso ampliar o debate sobre o tema que mexe com parte essencial da economia brasileira. ai???A MP nA?o foi construAi??da com diA?logo. Os governadores, por exemplo, que hoje tA?m delegaAi??A?o federal para administrar os portos, nA?o foram ouvidos.ai???
No modelo de trabalho praticado antes da medida do Governo, os terminais privados podiam transportar apenas carga prA?pria. O transporte de outras mercadorias era realizado em casos especAi??ficos. A nova proposta abre caminho para que esses terminais operem como se fossem portos pA?blicos, carregando atAi?? 100% de produtos de terceiros.
O deputado MA?rio FranAi??a (PSB-SP), representante da Baixada Santista, lembra que as mudanAi??as previstas na medida podem fazer com que o PaAi??s perca uma soberania importantAi??ssima. ai???Os portos respondem por enorme parcela do fluxo comercial externo do PaAi??s. Essa proposta dA? espaAi??o para que um pequeno grupo de estrangeiros, que controla 90% do transporte marAi??timo do mundo, venha para o Brasil. Dessa forma, acabaremos a mercA? de suas decisAi??es.ai??? O parlamentar apresentou 90 emendas que alteram e suprimem partes da MP.
Outro ponto bastante criticado pelos trabalhadores Ai?? o modelo de contrataAi??A?o adotado. A Medida ProvisA?ria dispensa os terminais privados de contratar trabalhador avulso por intermAi??dio do A?rgA?o de gestA?o de mA?o de obra, encarregado de organizar a escala de trabalho desses empregados. ai???Existe uma inseguranAi??a muito grande com relaAi??A?o Ai??s consequA?ncias da aprovaAi??A?o dessa MP, quando falamos dos direitos e garantias de diversos trabalhadores. Uma matAi??ria como essa deveria ter profundo envolvimento dos portuA?rios no debateai???, defendeu o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
PresidA?ncia e relatoria da comissA?o especial serA?o definidas nesta tarde. Os deputados socialistas MA?rcio FranAi??a (SP), Glauber Braga (RJ) e Valtenir Pereira (MT) integram o colegiado.
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