O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) considerou uma conquista importante o acordo aprovado nesta terça-feira (28) pelo Parlamento do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições de futuros representantes dos países do bloco. Pela decisão, a bancada brasileira passará a ser de 37 parlamentares, seguida da Argentina, com 26, Uruguai e Paraguai, estes com 18 membros cada. Os dois países mais populosos terão as bancadas ampliadas, embora em duas etapas. Hoje, todos os países do bloco têm 18 parlamentares.
Embora a nova regra aumente o número para Brasil e Argentina, ainda assim estes países ficam com uma proporção menor de parlamentares em relação à população que a dos demais países. Por isso está sendo chamada de “atenuada”. “Se a hegemonia fosse total o Brasil teria a grande maioria de membros, o que não seria bom”, avalia Albuquerque. Pelos cálculos dos brasileiros, com 75 representantes no Mercosul o Brasil terá um parlamentar para cada 2 milhões de habitantes do País, enquanto os demais têm um parlamentar para cada 180 mil pessoas.
O deputado gaúcho está propondo que a Comissão do Mercosul do Congresso Nacional dialogue com todos os partidos com representação na Casa para formar uma lista a ser colocada na eleição do ano que vem. “Este é o melhor caminho para o entendimento”, afirma lembrando que seria um bom momento para que os brasileiros experimentassem a nova experiência de votar em lista.
O Brasil deverá eleger 37 parlamentares do Mercosul em 2010, caso se aprovem até o final de setembro deste ano, no Congresso Nacional, as normas que regerão essas eleições. Somente em 2014, quando se conclui a etapa de transição para o estabelecimento do novo parlamento, deverão ser eleitos os 75 parlamentares a que o Brasil teria direito. A Argentina deverá escolher 26 parlamentares em 2011 e, ao final da etapa de transição, passaria a eleger 43. Paraguai e Uruguai manterão as suas bancadas atuais, de 18 parlamentares cada.
Até o momento da votação, diversas versões da proposta de acordo circulavam entre parlamentares dos quatro países. No início da 17ª Sessão Plenária, na segunda-feira (27), as reivindicações apresentadas pela bancada paraguaia quase levaram as negociações ao impasse. O presidente da Representação Paraguaia, González Núñez, que no dia anterior havia feito os pronunciamentos mais duros a respeito da situação atual do Mercosul, classificou o acordo como um "documento histórico". "Este é um passo gigantesco para a consolidação de uma verdadeira integração, onde possamos nos submeter a uma norma comum. Até agora a integração era uma mera quimera ou expressão de desejo", disse González.
Além de atenuada, a chamada "representação cidadã" só estará plenamente estabelecida em 2014. Albuquerque argumenta que, ao eleger unilateralmente 18 representantes para o Parlasul, o Paraguai "criou um constrangimento" e estabeleceu um piso que projeta um tamanho talvez excessivamente grande para esse fórum.
