Beto Albuquerque sempre esteve Ai?? frente das discussAi??es sobre seguranAi??a no trA?nsito. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
O Projeto de Lei 2592/07, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que endurece as penas para os crimes de trA?nsito poderA? ser votado na CA?mara, em carA?ter definitivo, nesta semana. A proposta, jA? votada no Senado, estabelece pena de atAi?? 10 anos de prisA?o para homicAi??dio cometido por motorista que participava de racha.
O PL amplia ainda as multas para quem praticar essa infraAi??A?o, igualando as penalidades Ai?? da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado. O projeto fixou a pena de detenAi??A?o de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanAi??A?o quando isso resultar em lesA?o corporal grave ou morte. No caso de lesA?o corporal, a pena sobe para de 3 a 6 anos de prisA?o. Ocorrendo morte devido ao racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisA?o. ai???Ai?? a primeira vez que estamos igualando o homicAi??dio cometido no trA?nsito a outras formas de assassinato. AtAi?? hoje muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de cesta bA?sica, isso vai acabarai???, disse Albuquerque
Beto Albuquerque sempre esteve Ai?? frente das discussAi??es sobre seguranAi??a no trA?nsito. Na CA?mara, o socialista tem o assunto como uma de suas bandeiras, por considerar de extrema relevA?ncia o debate e o envolvimento de autoridades e sociedade na elaboraAi??A?o de medidas que diminuam o nA?mero de acidentes.
Em 2006, Beto teve dois projetos sobre o tema sancionados . As propostas aprimoraram o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Uma tornou mais justa a cobranAi??a de multa por excesso de velocidade. A outra permitiu reforAi??ar a fiscalizaAi??A?o de motoristas que conduzem veAi??culos apA?s consumo de A?lcool e outras drogas.
O lAi??der socialista tambAi??m Ai?? autor do Projeto de Lei nA? 5525/2009, que institui o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito. A proposta foi aprovada, no final de 2012, pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transporte da CA?mara e aguarda anA?lise da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania. O texto prevA? a fixaAi??A?o, por parte do Conselho Nacional de TrA?nsito, de metas de reduAi??A?o de Ai??ndice de mortos no trA?nsito, com base em consultas ou audiA?ncias pA?blicas com a sociedade civil.
