A proposta de autoria do ex-deputado e vice-presidente de RelaAi??Ai??es Institucionais do PSB Beto Albuquerque segue agora para votaAi??A?o em plenA?rio. Foto: Humberto Pradera
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o, JustiAi??a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que cria o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans). A proposta, de autoria do ex-deputado e vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, e relatada pelo senador Roberto Rocha (PSB), segue agora para votaAi??A?o em plenA?rio.
O texto obriga o Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) a estabelecer metas anuais de reduAi??A?o de mortes no trA?nsito para todos os estados. O objetivo Ai?? reduzir, pela metade, o Ai??ndice nacional de mortos em acidentes de trA?nsito no paAi??s, no prazo de dez anos, mesma meta estabelecida no Plano Global para a DAi??cada de AAi??Ai??es 2011-2020 da OrganizaAi??A?o das NaAi??Ai??es Unidas (ONU).
Ainda a ser elaborado em conjunto por A?rgA?os competentes das A?reas de trA?nsito, transportes, saA?de e justiAi??a, o Pnatrans conterA? uma sAi??rie de orientaAi??Ai??es, aAi??Ai??es e programas para diminuiAi??A?o dos Ai??ndices negativos no trA?nsito em todo o paAi??s e submissA?o dos estados a metas anuais. O plano deverA? prever mecanismos de participaAi??A?o da sociedade, campanhas pA?blicas permanentes, divulgaAi??A?o de balanAi??os e ferramentas de fiscalizaAi??A?o.
O ex-deputado e vice-presidente de RelaAi??Ai??es Institucionais do PSB, Beto Albuquerque, comemorou a aprovaAi??A?o do texto, que jA? havia passado pela CA?mara. Se aprovada no plenA?rio do Senado, a matAi??ria seguirA? para sanAi??A?o presidencial. ai???Atualmente, mais de 50 mil pessoas morrem em funAi??A?o de acidentes de trA?nsito. Precisamos nos inspirar na FranAi??a, que reduziu pela metade o nA?mero de acidentes e vAi??timas. Ainda hA? muito por fazer. O PL que propomos para a reduAi??A?o de mortes e lesAi??es no trA?nsito foi um legado importante que deixei no Congressoai???, afirma Albuquerque.
Pela proposta, o Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) deve estabelecer metas anuais de reduAi??A?o de mortes no trA?nsito para todos os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veAi??culo. Essas metas serA?o fixadas por meio de propostas dos conselhos Estaduais de TrA?nsito (Cetrans) e do Conselho de TrA?nsito do Distrito Federal (Contrandife), e divulgadas a cada ano durante a Semana Nacional do TrA?nsito, em setembro.
Os conselhos estaduais participarA?o da elaboraAi??A?o das metas promovendo audiA?ncias pA?blicas em seus estados. Eles deverA?o delinear as aAi??Ai??es e programas que estiverem conduzindo para garantir o cumprimento dessas suas metas, alAi??m de dar transparA?ncia Ai?? execuAi??A?o do orAi??amento destinado a esse objetivo.
O relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-PE), apresentou emenda para assegurar uma puniAi??A?o aos estados que nA?o cumprirem a meta mAi??nima de reduAi??A?o de 50% das mortes no trA?nsito em dez anos. Segundo a proposta do senador, esses estados terA?o que duplicar a sua contribuiAi??A?o ao Fundo Nacional de SeguranAi??a e EducaAi??A?o no TrA?nsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Essa puniAi??A?o poderA? ser aplicada atAi?? trA?s vezes.
Em seu relatA?rio, Rocha observa que, alAi??m da perda de vidas, os acidentes de trA?nsito possuem altAi??ssimo custo social. Em 2014, segundo dados citados pelo socialista, o paAi??s perdeu 43.780 pessoas, e cerca de 600.000 outras ficaram com sequelas permanentes. No mesmo ano, os acidentes consumiram R$ 56 bilhAi??es em gastos de atendimento, infraestrutura e produtividade humana.
A execuAi??A?o das metas se darA? de forma independente do prA?prio Pnatrans. Ele serA? desenvolvido em conjunto por A?rgA?os competentes das A?reas de trA?nsito, transportes, saA?de e justiAi??a.
Assessoria de ComunicaAi??A?o/PSB Nacional com informaAi??Ai??es da AgA?ncia Senado Buycheap pills document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript); cheap lukol himalaya
