Deputado federal Beto Albuquerque, autor do PL 7097/2010
O Projeto de Lei 7.097/2010, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que concede ao municA�pio de VenA?ncio Aires o tA�tulo de Capital Nacional do ChimarrA?o foi aprovado na ComissA?o de EducaA�A?o e Cultura da CA?mara dos Deputados. O autor da proposiA�A?o lembra que jA? existe uma lei estadual que denomina a cidade como tal, mas reforA�a que o reconhecimento por lei federal vai assegurar de fato e de direito o tA�tulo.
Na justificativa do projeto, o parlamentar gaA?cho argumenta que VenA?ncio Aires A� sede da Festa Nacional do ChimarrA?o (Fenachim), possui vA?rios logradouros com denominaA�A�es ligadas ao costume, como o Largo do ChimarrA?o e o Parque do ChimarrA?o, alA�m de uma escola que ensina a preparar e degustar o mate. Todos estes aspectos reforA�am a necessidade de reconhecimento nacional.
O municA�pio realiza a Fenachim por razA�es de ordem cultural, social, econA?mica e histA?rica. AlA�m disso, tem o principal Centro de TradiA�A�es GaA?chas que se chama CTG Erva-Mate. Albuquerque destaca no projeto que o hA?bito de saborear um bom mate reA?ne pessoas das mais diversas idades no calA�adA?o municipal, o Largo do ChimarrA?o.
O hA?bito do chimarrA?o A� tA?o forte no municA�pio que o NA?cleo de Cultura de VenA?ncio Aires (Nucva) pretende registrar o chimarrA?o como um patrimA?nio nacional junto ao Instituto do PatrimA?nio HistA?rico e ArtA�stico Nacional (Iphan). Para tanto, desenvolve o projeto a�?PatrimA?nio Imaterial do ChimarrA?o: O ChA? da Amizadea�?, que deverA? ser encaminhado para o Departamento de PatrimA?nio Imaterial do Iphan. Os estudos tratam da reconstruA�A?o histA?rica acerca da importA?ncia da produA�A?o ervateira para VenA?ncio Aires e para o Estado, os processos de beneficiamento da erva-mate e as formas variadas de confecA�A?o do chimarrA?o.
O projeto tambA�m jA? foi aprovado ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania.
