Beto Albuquerque afirma que Ai?? preciso vencer a impunidade. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
O PlenA?rio da CA?mara aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nA? 2.592/07, de autoria do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), que prevA? importante alteraAi??A?o no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). A proposta introduz pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha.
O projeto, que tramitava na CA?mara hA? seis anos, prevA? reclusA?o para o motorista que, durante racha ou sob efeito de A?lcool, provocar acidente com mortes ou lesA?o grave. Essas sA?o as duas primeiras penas de reclusA?o prevista no CTB. AtAi?? entA?o, as penalidades mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, em regime aberto ou semiaberto. ai???Com a aprovaAi??A?o dessa lei, faremos mais justiAi??a em relaAi??A?o a esses dois casos, que sA?o frutos da imprudA?ncia e da irresponsabilidade.”
Beto Albuquerque lembra que, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem anualmente em decorrA?ncia de acidentes nas rodovias e perAi??metros urbanos. O socialista Ai?? enfA?tico ao falar da necessidade de mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade excessiva como fator determinante. “Precisamos enfrentar e vencer a impunidade. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??a”, criticou.
O texto aprovado tambAi??m incorporou mudanAi??as sugeridas no PlenA?rio, como o aumento das multas para a prA?tica de racha e para a ultrapassagem perigosa, inclusive no caso de reincidA?ncia. A matAi??ria segue agora para anA?lise do Senado Federal.
