O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que a matAi??ria Ai?? inteligente e cria a sinergia da agricultura, pecuA?ria e floresta. Foto: Gustavo Lima
O PlenA?rio aprovou nesta terAi??a-feira (2) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, que cria a PolAi??tica Nacional de IntegraAi??A?o Lavoura-PecuA?ria-Floresta. Os deputados precisam analisar ainda um destaque do PR Ai?? matAi??ria.
O texto do Senado amplia o projeto aprovado originalmente pela CA?mara em 2008, do ex-deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apenas estendia benefAi??cios da Lei de PolAi??tica AgrAi??cola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperaAi??A?o de A?reas degradadas ou em degradaAi??A?o.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que a matAi??ria Ai?? inteligente e cria a sinergia da agricultura, pecuA?ria e floresta. ai???Ela tambAi??m ajuda o governo a inteirar a questA?o do orAi??amento a todos os programas que dizem respeito ao fomento da economia brasileira. O Brasil avanAi??a com essa aprovaAi??A?oai???, comentou o parlamentar.
O texto que veio do Senado acrescenta definiAi??Ai??es ao projeto. Segundo o texto, os sistemas integrados compreendem o uso do solo, de forma conjunta ou alternada, para atividades agrAi??colas, florestais ou de pecuA?ria com o objetivo de melhorar o aproveitamento, aumentar a produtividade e tornar a produAi??A?o sustentA?vel ambientalmente.
As integraAi??Ai??es vA?o depender do zoneamento ecolA?gico-econA?mico e poderA?o ser entre lavoura e pecuA?ria (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuA?ria (agrossilvopastoril); entre pecuA?ria e floresta (silvopastoril); e entre lavoura e floresta (silvoagrAi??cola).
BA?nus
O destaque do PR pretende manter no texto a concessA?o de bA?nus, a tAi??tulo de pagamento por serviAi??os ambientais, aos mutuA?rios que comprovarem a recuperaAi??A?o de passivos ambientais. O bA?nus serA? concedido em operaAi??Ai??es de crAi??dito para essas prA?ticas de integraAi??A?o entre as diversas atividades rurais.
