Luiza Erundina comemora aprovaAi??A?o da PEC 90. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados fez histA?ria na noite desta quarta-feira (4). Foi aprovada, em 1A? e 2A? turnos, a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 90/11, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui na ConstituiAi??A?o o transporte como direito social. A matAi??ria, que segue agora para anA?lise do Senado, foi aprovada no primeiro turno com 329 a favor, um contra e uma abstenAi??A?o. JA? no segundo turno foram 313 votos favorA?veis, um contrA?rio e uma abstenAi??A?o.
Em homenagem Ai?? autora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convidou Erundina a assumir a presidA?ncia dos trabalhos para anunciar o resultado. Para a socialista, a inclusA?o do transporte no rol dos direitos sociais instituAi??dos pela ConstituiAi??A?o deve garantir prioridade Ai??s polAi??ticas pA?blicas para o setor.
“Por esse motivo e razA?o apresentamos esse projeto. Antes mesmo das manifestaAi??Ai??es pelas ruas jA? prevAi??amos essa questA?o. Quem custeia o transporte coletivo Ai?? o usuA?rio do serviAi??o. Espero que possamos trazer, de uma vez por todas, a soluAi??A?o estrutural definitiva para o transporte pA?blico desse paAi??s”, disse Erundina.
Com a aprovaAi??A?o da PEC, o transporte se juntaria a outros 11 direitos sociais: educaAi??A?o; saA?de; alimentaAi??A?o; trabalho; moradia; lazer; seguranAi??a; previdA?ncia social; e assistA?ncia aos desamparados.
De acordo com o lAi??der da bancada socialista na CA?mara, e relator da PEC 90, deputado Beto Albuquerque (RS), ao tornar um direito social, o transporte gratuito exigirA? do poder pA?blico novas polAi??ticas de alocaAi??A?o de recursos. ai???Isso serA? necessA?rio para que o transporte seja digno, assim como quer que seja digna a saA?de, a educaAi??A?o e os demais direitos. Isso Ai?? mais do que simplesmente arbitrar a relaAi??A?o como ela Ai?? hojeai???, explica.
HistA?rico – A PEC 90/11 teve a admissibilidade aprovada na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) no mA?s de junho, no qual o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), assumiu a relatoria. JA? em setembro, foi criada uma ComissA?o Especial destinada a analisar a proposta que inclui o transporte na relaAi??A?o dos direitos sociais. Foram trA?s meses desde a instalaAi??A?o da ComissA?o atAi?? a aprovaAi??A?o da Proposta, motivo que alegra a deputada Erundina. ai???Essa Ai?? uma vitA?ria de todos nA?s, do povo brasileiro. Eles esperavam por essa conquista com muita ansiedadeai???, comemora.
