O PL do parlamentar socialista tambAi??m prevA? aumento da pena mA?xima dos dois anos de detenAi??A?o atuais para trA?s anos. Se o crime resultar em morte, a pena mA?xima chega a dez anos. Foto SAi??rgio FrancA?s.
O PlenA?rio da CA?mara pode votar, nesta semana, o Projeto de Lei nA? 2.592/07 do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), que prevA? importante alteraAi??A?o no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Os deputados vA?o analisar as mudanAi??as feitas pelo Senado.
A proposta, aprovada pela CA?maraAi??em abril do ano passado, introduz pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha. Principal ponto da matAi??ria, a medida foi, no entanto, excluAi??da do texto aprovado pelos senadores.
Essas sA?o as primeiras penas de reclusA?o prevista no CTB. AtAi?? entA?o, as penalidades mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, em regime aberto ou semiaberto. O PL do parlamentar socialista tambAi??m prevA? aumento da pena mA?xima dos dois anos de detenAi??A?o atuais para trA?s anos. Se o crime resultar em morte, a pena mA?xima chega a dez anos.
Os senadores tambAi??m retiraram do texto a previsA?o de exames toxicolA?gicos para detectar o motorista embriagado ou que tenha feito uso de outras drogas. A CA?mara precisa decidir se fica com a proposta inicialmente aprovada pelos deputados ou se aceita as mudanAi??as do Senado. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), Ai?? pela rejeiAi??A?o das alteraAi??Ai??es feitas pelos senadores.
Beto Albuquerque lembra que, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem anualmente em decorrA?ncia de acidentes nas rodovias e perAi??metros urbanos. O socialista Ai?? enfA?tico ao falar da necessidade de mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade excessiva como fator determinante. “Precisamos enfrentar e vencer a impunidade. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??a”, critica.
