Deputados tambAi??m poderA?o votar proposta que acaba com a contribuiAi??A?o previdenciA?ria de inativos. Foto: Luis Macedo
O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados nA?o tem votaAi??Ai??es marcadas para a semana de 20 a 24 de outubro, decisiva para a definiAi??A?o do segundo turno para presidente da RepA?blica e para governador em 14 estados. EstA?o previstas apenas sessAi??es de debates ai??i?? reservadas para pronunciamentos dos parlamentares.
Segundo o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado beto Albuquerque, as votaAi??Ai??es serA?o retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislaAi??A?o sobre pesquisa e exploraAi??A?o ao patrimA?nio genAi??tico de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PLAi??7735/14). O textoAi??tranca a pautaAi??do PlenA?rio desde o dia 11 de agosto e nA?o tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegA?cio.
A pauta trancada inviabiliza a votaAi??A?o de outros projetos de lei ai??i?? exceto aqueles de autoria do Poder JudiciA?rio, doAi??MinistAi??rio PA?blicoAi??e daAi??Defensoria PA?blica.
Diante disso, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pA?s-eleiAi??Ai??es diversas propostas de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PECs) polA?micas, como a que acaba com a contribuiAi??A?o previdenciA?ria de inativos (PECAi??555/06).
As prioridades, segundo Alves, sA?o:
PECAi??358/13, que trata do orAi??amento impositivo das emendas parlamentares;
PECAi??170/12order abana insurance , que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez;
PECAi??426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de ParticipaAi??A?o dos MunicAi??pios (FPM);
PECAi??339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros;
PLAi??4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros; e
PLAi??4434/08, que recupera o nA?mero de salA?rios mAi??nimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessA?o do benefAi??cio.
