"O Conselho serA? um A?rgA?o independente, acima dos poderes e governos, formado pela sociedade e por agentes pA?blicos envolvidos com o combate Ai?? corrupAi??A?o", afirma Beto.
A partir deste mA?s de fevereiro, nA?o apenas servidores pA?blicos poderA?o ser punidos por corrupAi??A?o. Entra em vigor a lei que pune empresas corruptoras (12.846/13), permitindo ao gestor pA?blico aplicar Ai??s empresas multa de atAi?? 20% do faturamento bruto por corromper servidores, financiar crimes, usar laranjas para obter benefAi??cios ou fraudar licitaAi??Ai??es.
Mas, para fechar o ai???cercoai??? legal anticorrupAi??A?o, ainda precisamos aprimorar o comando constitucional. Os 250 artigos da ConstituiAi??A?o Federal e os outros 97 artigos do Ato das DisposiAi??Ai??es Constitucionais TransitA?rias registram apenas um dispositivo com o termo ai???corrupAi??A?oai???.
Por esta razA?o, apresentei a Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselho Nacional de Combate Ai?? CorrupAi??A?o (PEC nA? 362/2013). De acordo com a proposta, o colegiado ficarA? responsA?vel pela fiscalizaAi??A?o das entidades da administraAi??A?o direta e indireta da UniA?o, dos Estados, do Distrito Federal e dos municAi??pios, no A?mbito dos poderes Executivo, Legislativo e JudiciA?rio.
O Conselho serA? um A?rgA?o independente, acima dos poderes e governos, formado pela sociedade e por agentes pA?blicos envolvidos com o combate Ai?? corrupAi??A?o. Eles terA?o, entre suas funAi??Ai??es, a responsabilidade de desenvolver mecanismos para prevenir, detectar, punir e erradicar as prA?ticas corruptas no paAi??s, alAi??m de estipular estratAi??gias de combate Ai?? impunidade.
Estudo realizado pela organizaAi??A?o nA?o governamental TransparA?ncia Internacional, intitulado A?ndice de PercepAi??A?o da CorrupAi??A?o 2013, coloca o Brasil em 72A? lugar no ranking mundial de corrupAi??A?o entre 177 paAi??ses avaliados. A ediAi??A?o conferiu ao Brasil a nota 42, em uma escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto). Em 2012, o paAi??s ocupava a 69A? posiAi??A?o.
Por consequA?ncia, Ai?? grande a insatisfaAi??A?o da populaAi??A?o brasileira, que cobra a aplicaAi??A?o correta do dinheiro pA?blico, o fim da impunidade e uma representaAi??A?o polAi??tica Ai??tica e moral. Entidades que monitoram a moralidade pA?blica apontam que o Brasil perde, anualmente, de R$ 40 bilhAi??es a R$ 69 bilhAi??es com a corrupAi??A?o. A corrupAi??A?o tambAi??m tira a competitividade do paAi??s e das empresas. O ambiente jurAi??dico-institucional Ai?? um indicador que Ai?? considerado por investidores econA?micos internacionais.
Portanto, precisamos de um grande esforAi??o da cidadania e do Estado brasileiro para afastar a imagem de que a corrupAi??A?o Ai?? tradiAi??A?o no paAi??s. E nada melhor do que consagrarmos um dispositivo que independe da vontade do governante de ocasiA?o, mas da mobilizaAi??A?o da sociedade para atacar um problema que se alastra como uma pandemia e ameaAi??a a credibilidade das instituiAi??Ai??es e do prA?prio sistema democrA?tico.
*Deputado, lAi??der do PSB na CA?mara dos Deputados
