O secretA?rio Geral de Governo, RA?bson Cabral, assinalou nesta A?ltima segunda-feira os projetos que estA?o sendo destinados para o municA�pio atravA�s de emendas parlamentares. Cabral garante que a Prefeitura Municipal sempre que recebe oficialmente os cA?digos (nA?mero do programa, nA?mero da emenda, nA?mero da funcional programA?tica), no mesmo dia sA?o encaminhadas como demandas prioritA?rias do governo municipal, para que os tA�cnicos elaborem os respectivos projetos, dentro dos prazos estabelecidos pela uniA?o. Com relaA�A?o as emendas parlamentares de 2010, o prefeito Wainer Machado recebeu os seguintes ofA�cios com os seus cA?digos:
1 – R$ 400 mil – dep. Beto Albuquerque (PSB), MinistA�rio da IntegraA�A?o
2 – R$ 100 mil – dep. ClA?udio Diaz (PSDB), MinistA�rio da SaA?de
3 – R$ 100 mil – dep. Afonso Hamm (PP), MinistA�rio da IntegraA�A?o
4 – R$ 100 mil – Senador Paulo Paim (PT), MinistA�rio das Cidades
5 – R$ 130 mil – dep. Marco Maia (PT), MinistA�rio do Des. AgrA?rio
6 – R$ 585 mil – MP 480/2010 – EmergA?ncia, MinistA�rio da Agricultura.
Falta InformaA�A?o Oficial – A Prefeitura nA?o recebeu os CA?digos por OfA�cio para incluir projetos no Sistema de convA?nios da UniA?o, aguarda manifestaA�A?o dos parlamentares)
1 – R$ 100 mil – dep. Fernando Marroni (PT), MinistA�rio do Esporte
2 – R$ 278 mil – recurso do TerritA?rio do Pampa, MDA
3 – R$ 900 mil – dep. Emilia Fernandes (PT), MinistA�rio das Cidades
4 – R$ 222 mil – ” , MinistA�rio da SaA?de
5 – R$ 200 mil – ” , MinistA�rio da SaA?de
6 – R$ 100 mil – ” , MTE
O secretA?rio RA?bson Cabral jA? fez contato com a Assessoria da Deputada Emilia Fernandes, e do deputado Fernando Marroni, solicitando o encaminhamento das informaA�A�es com maior brevidade possA�vel, tendo em vista o interesse da municipalidade em realizar investimentos na cidade. Informa, ainda, que jA? estA?o contratados na Caixa Federal e aguardando aprovaA�A?o dos ministA�rios, os seguintes recursos oriundos do OrA�amento Geral da UniA?o de 2009:
Aprovados na Caixa Federal (REDUR/SM) OGU 2009
1 – R$ 68 mil (PLHIS) – MinistA�rio das Cidades
2 – R$ 168 mil (Dep. Beto Albuquerque – PavimentaA�A?o da Conde de Porto Alegre e VenA?ncio Aires) – M. Cidades
3 – R$ 100 mil (Compra de CaminhA?o BaA? Refrigerado-proposta do entA?o deputado AdA?o Pretto)- MDA
Emendas
parlamentares que aguardam
manifestaA�A?o dos MinistA�rios
1 – R$ 500 mil (2A? etapa do Terminal de A�nibus, dep. Beto Albuquerque) – M. IntegraA�A?o
2 – R$ 200 mil (RevitalizaA�A?o do centro da cidade, dep. ClA?udio Diaz) – M. IntegraA�A?o
3 – R$ 200 mil (construA�A?o de UBS, senador Zambiasi) – M. SaA?de
4 – R$ 300 mil (SaA?de Especializada, dep. Emilia Fernandes) – M. SaA?de
O prefeito Wainer destaca o trabalho sA�rio e dedicado que os profissionais engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal tA?m em atenA�A?o A� elaboraA�A?o de todos os projetos sempre atendendo os prazos legais e administrativos da uniA?o. Wainer destaca que a capacidade de receber recursos da uniA?o em seu Governo pulou de anteriores 2 milhA�es em mA�dia para mais de 20 milhA�es de reais atA� o presente momento, afirmando que essa captaA�A?o de recursos contribui muito para a comunidade perceber que seu Governo merecia um segundo mandato, o que acabou consolidado na A?ltima eleiA�A?o.
Segundo o SecretA?rio Geral, em 2009 e 2010, se a Prefeitura conseguir concretizar 100% dos recursos previstos, captalizando mais de 10 milhA�es de investimentos para a cidade, gerando emprego, renda, oxigenando a economia local.
O secretA?rio municipal da Fazenda, Irani Cobas, diz que mesmo com as dificuldades para ampliar a arrecadaA�A?o e ter que honrar com o pagamento de dA�vidas na sua integralidade, ratifica que nA?o faltarA?o recursos para cumprir com as contrapartidas das emendas, ultrapassando os R$ 500 mil.
O secretA?rio RA?bson Cabral foi informado, no final da tarde de ontem, pelo assessor da deputada federal Emilia Fernandes, Dagberto Reis, que a Prefeitura Municipal estarA? recebendo os ofA�cios atA� o final desta semana, sendo antecipada a comunicaA�A?o contendo todos os cA?digos, por e-mail.
