Beto conta com o apoio de lAi??deres para acelerar votaAi??A?o do PL. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A queda no nA?mero de acidentes nas estradas no A?ltimo feriado de PA?scoa ai??i?? quase 9% em relaAi??A?o ao mesmo perAi??odo do ano passado, segundo a PolAi??cia RodoviA?ria Federal ai??i?? deveria ser motivo de comemoraAi??A?o para os brasileiros. PorAi??m, nA?o hA? muito a se comemorar, uma vez que ainda sA?o elevadAi??ssimos os nA?meros de mortes diA?rias tanto nas rodovias quanto nos perAi??metros urbanos.
Para o lAi??der do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara, Beto Albuquerque, Ai?? fundamental que as puniAi??Ai??es para aqueles que causem acidentes com morte ou lesA?o corporal em consequA?ncia do uso de A?lcool, da prA?tica de racha ou de ultrapassagem proibida sejam ainda mais rigorosas.
Beto lembra que, no Brasil, sA?o ai???assassinados 40 mil pessoas no trA?nsito a cada anoai???, nA?mero alarmante que merece atenAi??A?o especial das autoridades. A necessidade de alteraAi??Ai??es no CA?digo Brasileiro de TrA?nsito (CTB) Ai?? cada vez mais evidente, mas essas mudanAi??as precisam de aprovaAi??A?o do Congresso Nacional. As propostas jA? estA?o em tramitaAi??A?o e podem ser votadas em regime de urgA?ncia. Ai?? o caso do Projeto de Lei nA? 2.592/07, de autoria do parlamentar socialista, que tramita na CA?mara hA? seis anos e altera artigos do CTB.
O PL aumenta a pena nos casos de homicAi??dio culposo, de dois a quatro anos, para dois a seis anos de detenAi??A?o. TambAi??m busca introduzir a pena de reclusA?o de cinco a doze anos nos casos envolvendo A?lcool, racha ou ultrapassagem em local proibido. Com a aprovaAi??A?o da lei, a pena de reclusA?o serA? inafianAi??A?vel. TambAi??m haverA? suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter a habilitaAi??A?o. AtAi?? entA?o, as penas mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, ou seja, em regime aberto ou semiaberto.
Beto acredita ser preciso mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade como fator determinante. ai???Precisamos enfrentar e vencer a impunidade no trA?nsito. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??aai???, criticou.
Ainda na A?ltima semana de marAi??o, Beto Albuquerque apresentou, com o apoio dos demais lAi??deres partidA?rios, requerimento de urgA?ncia para apreciaAi??A?o da matAi??ria pelo PlenA?rio da Casa. A previsA?o Ai?? que o pedido seja analisado na segunda semana de abril.
Segundo o Governo Federal, a implementaAi??A?o das novas regras da Lei Seca (11.705/08), em vigor desde dezembro de 2012, que tornam mais rAi??gidas as puniAi??Ai??es para quem for flagrado alcoolizado ao volante, jA? apresenta resultados positivos em relaAi??A?o ao nA?mero de acidentes. Este fato confirma a necessidade de se aumentar o rigor da legislaAi??A?o. ai???A nova lei atualizou o CA?digo em questAi??es criminais e penais, mas ainda temos muito que melhorarai???, defende Beto, ao lembrar que existem outras questAi??es que precisam ser modificadas.
