Com o objetivo de evitar fraudes com uso de produtos de qualidade inferior ao recomendado pelos mA�dicos, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) protocolou nesta quinta-feira (3), antes de se licenciar da CA?mara Federal, projeto de lei que cria certificado de qualidade e garantia de A?rteses, prA?teses e materiais implantA?veis a ser emitido pelo importador ou fabricante nacional do produto. O certificado deve acompanhar o produto da indA?stria atA� o usuA?rio final, devendo conter informaA�A�es sobre o fabricante, especificaA�A?o do material, nome do paciente, nA?mero de prontuA?rio, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgiA?o responsA?vel.
O autor do projeto afirma ter acompanhado hA? alguns anos casos de fraude envolvendo A?rteses, prA?teses e materiais especiais implantA?veis de uso mA�dico. O parlamentar constatou que sA?o numerosos os pacientes que tA?m a saA?de comprometida por implantes de baixa qualidade, provenientes de fA?bricas clandestinas, que mesmo assim sA?o pagos pelo SUS como se fossem legA�timos.
A dimensA?o atingida pelo problema levou a PolA�cia Federal e a AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) a deflagrarem a chamada OperaA�A?o Metalose, com o objetivo de desmantelar grupos criminosos que atuam nessa A?rea. a�?Implantes de categoria inferior jamais seriam usados em pacientes sem a cumplicidade dos profissionais responsA?veisa�?, critica o parlamentar.
