A� espera de votaA�A?o pela CA?mara, uma proposta de mudanA�a no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) aumenta multas e estabelece prisA?o para quem participar de racha que resultar em morte. A proposta traz uma inovaA�A?o ao criar um novo tipo de crime: a direA�A?o homicida-suicida.
Em recesso parlamentar e com as eleiA�A�es em outubro, a proposta sA? deverA? andar novamente daqui a trA?s meses. Mas o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), integrante da subcomissA?o, observa que o atropelamento do estudante Rafael Mascarenhas, em tese, se enquadraria nesse novo crime estabelecido no anteprojeto. “A polA�cia e o MinistA�rio PA?blico tA?m de parar com essa lorota de tratar todo crime no trA?nsito como culposo, sem intenA�A?o.”
O texto muda a definiA�A?o de racha e o enquadra no conceito de direA�A?o homicida-suicida: “conduzir veA�culo automotor, em via pA?blica, com temeridade manifesta e desapreA�o consciente A� vida alheia”. Ele prevA? pena de “reclusA?o, de 3 a 10 anos, suspensA?o ou proibiA�A?o de se obter a permissA?o ou a habilitaA�A?o para dirigir veA�culo automotor e multa”.
O artigo do projeto ainda estabelece que, no caso em que a conduta resultar na morte de terceira pessoa, o juiz poderA? aplicar o Artigo 121 do CA?digo Penal, que trata do homicA�dio doloso, com intenA�A?o de matar. O relator do anteprojeto, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), afirmou que a inclusA?o desse dispositivo colocarA? a legislaA�A?o de trA?nsito brasileira na vanguarda em termos de fiscalizaA�A?o e reduA�A?o de acidentes e mortes no trA?nsito. (Denise MadueA�o – AE)
