Ai?? a oportunidade que a CA?mara tem de corrigir um erro, de se redimir”. Assim definiu o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), a representaAi??A?o que a Legenda apresentou Ai?? PresidA?ncia da CA?mara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (2), pedindo a instauraAi??A?o de processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Beto destacou que a representaAi??A?o Ai?? um novo processo, nA?o se tratando de uma revisA?o do processo de cassaAi??A?o encerrado na semana passada Ai??com a deliberaAi??A?o pelo plenA?rio. “A aAi??A?o anterior era decorrente da notificaAi??A?o do Supremo Tribunal Federal sobre o trA?nsito em julgado e a perda de mandato. A quebra de decoro ainda nA?o foi julgada pela Casa”, esclareceu.
INDECOROSO ai??i?? A representaAi??A?o do PSB por quebra de decoro parlamentar tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado haver ferido o Regimento Interno da Casa ao votar no processo de perda do seu prA?prio mandato. AlAi??m disso, o texto da proposiAi??A?o cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada “gravAi??ssima e absolutamente incompatAi??vel com o exercAi??cio do mandato parlamentar” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os efeitos do ato indecoroso passado do deputado presidiA?rio projetam-se para a atualidade e atingem frontalmente a imagem da CA?mara dos Deputados, provocando grave dano polAi??tico e afetando a credibilidade da instituiAi??A?o”, justifica o texto.
Ainda conforme a justificativa da representaAi??A?o, o deputado afeta a imagem da Casa quando, nas dependA?ncias externas da CA?mara Ai?? algemado e transportado de camburA?o do serviAi??o penitenciA?rio para o PresAi??dio da Papuda, em BrasAi??lia. “O que se intenta aqui Ai?? formular um juAi??zo reprovabilidade da conduta do parlamentar em questA?o em face da condenaAi??A?o criminal jA? transitada em julgado, assim como sobre a sua repercussA?o em relaAi??A?o Ai?? perda do mandato do parlamentar condenado”, alega o PSB.
O deputado de RondA?nia estA? preso em BrasAi??lia desde o dia 28 de junho, condenado em A?ltima instA?ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhAi??es da Assembleia de RondA?nia, quando era diretor financeiro da instituiAi??A?o.
PROCESSO ai??i?? O Regimento Interno da CA?mara dos Deputados prevA? que, caso seja deferida a abertura de processo disciplinar contra o Deputado Natan Donadon para aplicaAi??A?o da penalidade de perda do mandato, este serA? instaurado no Conselho de Ai??tica da CA?mara. Ai??Uma vez notificado, Donadon terA? que apresentar defesa no prazo de dez dias A?teis. Ai??Se o parecer do relator for pela cassaAi??A?o, serA? levado para deliberaAi??A?o em PlenA?rio, novamente em votaAi??A?o novamente secreta, conforme disposto tambAi??mpela ConstituiAi??A?o Federal.
Por isso, Beto Albuquerque aproveitou a entrega oficial da representaAi??A?o para apresentar requerimento de inclusA?o na pauta de votaAi??Ai??es da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 349/01, que pAi??e fim ao voto secreto nas decisAi??es da CA?mara dos Deputados e do Senado federal, estendendo o voto aberto Ai??s esferas estaduais e municipais, bem como ao Distrito Federal. A PEC jA? foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser deliberada em segundo turno, antes de ir para o Senado.
ANULAAi??A?O ai??i?? Na A?ltima quarta-feira (28), em votaAi??A?o secreta criticada pelo PSB, o PlenA?rio da CA?mara manteve o mandato de Donadon ao votar contra o relatA?rio da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC), que pedia a sua cassaAi??A?o. Para que Donadon perdesse a condiAi??A?o de deputado, seriam necessA?rios 257 votos ou mais a favor do relatA?rio, mas os favorA?veis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenAi??Ai??es.
Nesta segunda-feira (2), o ministro do STF Luis Roberto Barroso concedeu liminar que suspende a sessA?o da CA?mara da A?ltima quarta-feira (28) que rejeitou a cassaAi??A?o do mandato do deputado Natan Donadon. A liminar tem validade atAi?? que seja analisada pelo PlenA?rio do STF o mandato de seguranAi??a impetrado pelo PSDB, no qual se pede a anulaAi??A?o da votaAi??A?o. Ai??O lAi??der do PSB acredita que a decisA?o do ministro nA?o altere a situaAi??A?o de Donadon, pois ele permanece no mandato, mas abra precedente para um novo processo na CA?mara dos Deputados.
