Para Beto, o acordo Ai?? resultado da luta que o partido vem traAi??ando. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), comemorou o acordo para votar a proposta que garante a aplicaAi??A?o de 50% de todos os recursos do Fundo Social do prAi??-sal em educaAi??A?o e saA?de. O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a Casa vai votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nA? 323/07que estabelece a destinaAi??A?o dos recursos.
A decisA?o foi tomada nesta manhA? em reuniA?o entre os lAi??deres da base, o presidente da CA?mara e os ministros da EducaAi??A?o, Aloizio Mercadante, e das RelaAi??Ai??es Institucionais, Ideli Salvatti.
Na CA?mara, o Projeto foi aprovado com a aplicaAi??A?o de 50% do total do Fundo Social do prAi??-sal na educaAi??A?o e na saA?de, mas o Senado modificou o texto e aprovou a aplicaAi??A?o apenas dos rendimentos do fundo nos dois setores. A princAi??pio o Governo queria que os deputados mantivessem o texto do Senado.
Para Beto, o acordo Ai?? resultado da luta que o partido vem traAi??ando, junto com o relator da proposta na CA?mara, deputado AndrAi?? Figueiredo (PDT-CE), para ampliar o volume de recursos para educaAi??A?o e saA?de. ai???Obter recursos do Fundo completo, e nA?o apenas da sua rentabilidade, Ai?? um pacto cujo maior beneficiado Ai?? o povo brasileiro. A aprovaAi??A?o do PL na forma do texto da CA?mara ampliarA? muito a oferta de recursos para os dois setores, que merecem atenAi??A?o dos governantesai???, justifica o socialista.
A contrapartida exigida pelo governo para a aprovaAi??A?o da proposta da CA?mara Ai?? a retirada de um dispositivo do texto do relator, deputado AndrAi?? Figueiredo (PDT-CE), que fixa em, no mAi??nimo, 60% o percentual de A?leo excedente da UniA?o previsto nos contratos de partilha, ou seja, de exploraAi??A?o do prAi??-sal. Esse excedente Ai?? calculado pela diferenAi??a entre o volume total da produAi??A?o e a soma do custo do A?leo e dos royalties devidos.
O argumento Ai?? que o edital de licitaAi??A?o do Campo de Libra, na camada prAi??-sal da Bacia de Santos, jA? estabelece em 40% o excedente mAi??nimo da UniA?o. ai???Esta serA? a maior licitaAi??A?o da histA?ria do petrA?leo no mundo. Caso as regras sejam quebradas, as consequA?ncias serA?o pAi??ssimas para o PaAi??sai???, alertou Mercadante. Figueiredo concordou com a supressA?o: ai???NA?o queremos gerar inseguranAi??a no mercadoai???.
O edital de Libra fixa o percentual mAi??nimo de excedente em 40%, mas o valor total pago Ai?? UniA?o pode ser maior, a depender do resultado da licitaAi??A?o. ai???Na licitaAi??A?o, ganha exatamente quem oferece mais. O mAi??nimo Ai?? 40%, mas quem vai definir qual Ai?? o percentual Ai?? o mercado. No Campo de Libra esperamos uma disputa acirrada porque o Estado assumiu o risco da pesquisa e estA? provada a reserva comercialmenteai???, explicou Mercadante.
Segundo a AgA?ncia Nacional de PetrA?leo (ANP), o Campo de Libra deve produzir pelo menos 1 milhA?o de barris de petrA?leo por dia, o equivalente Ai?? metade do que o PaAi??s extrai atualmente.
