PSB critica medidas conservadoras do governo e decide que terA? candidato a presidente

Oct 14 2015
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Foto: Humberto Pradera

A ComissA?o Executiva Nacional do PSB aprovou uma resoluA�A?o payday 2 builds nesta quarta-feira em que critica a a�?reaA�A?o errA?ticaa�? do governo federal frente ao cenA?rio de ampliaA�A?o da crise no paA�s. Para o partido, a gestA?o de Dilma Rousseff estA? entregue a forA�as conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivA?ncia.

a�?Os resultados, apesar da enorme ginA?stica em termos de articulaA�A?o polA�tica, sA?o pouco expressivos para fins de ampliaA�A?o da governabilidade, particularmente porque se subordinam A� lA?gica da concessA?o de postos e cargos, para os quais sempre hA? uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restriA�A�es orA�amentA?rias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade nA?o melhora a�� visto que nA?o se dA? uma pacificaA�A?o da base governista, que deseja mais do que hA? para oferecer a�� e o Governo se vA? entregue a forA�as conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivA?nciaa�?, afirma o texto, assinado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

No documento, o PSB reafirma a postura de independA?ncia crA�tica e propositiva do partido, sem apoiar a postura conservadora do governo ou se aliar a partidos de oposiA�A?o de centro-direita. Em decorrA?ncia das posiA�A�es firmadas, o partido decidiu lanA�ar candidaturas prA?prias nas capitais e cidades-polo de todos os Estados nas eleiA�A�es de 2016 e determinou que terA? candidato prA?prio para a PresidA?ncia da RepA?blica em 2018.

A resoluA�A?o avalia o atual momento do Brasil no qual a CA?mara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificam o debate sobre o impeachment, as contas de 2014 do governo sA?o rejeitadas no Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide pela abertura de investigaA�A?o da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Enquanto isso, a recessA?o se agrava e os Estados e municA�pios apresentam dificuldades orA�amentA?rias relevantes.

Para a legenda, a superaA�A?o da crise econA?mica deve se basear na valorizaA�A?o da produA�A?o e do trabalho. a�?O partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o governo tem encaminhado como soluA�A?o para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de polA�tica econA?mica devem passar necessariamente pela valorizaA�A?o da produA�A?o, pela retomada do estA�mulo ao investimento e pela dignificaA�A?o do trabalhoa�?, diz a resoluA�A?o.

Leia a A�ntegra da resoluA�A?o aprovada:

RESOLUA�A?O POLA?TICA a�� CEN nA? 002/2015

A ComissA?o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB, reunida nesta data na sua sede nacional, em BrasA�lia, Distrito Federal, DECIDIU editar a seguinte ResoluA�A?o PolA�tica:

IndependA?ncia CrA�tica e Propositiva: O PSB na Defesa da Agenda do Desenvolvimento e dos Interesses Populares Diante da Crise

O Brasil atravessa nos A?ltimos meses uma das piores crises do perA�odo republicano, gravidade que se demonstra tanto por sua profundidade, quanto pelo aspecto multidimensional que compreende, visto que envolve os aspectos polA�tico, econA?mico, federativo e A�tico a�� os quais se retroalimentam, compondo um cenA?rio que deixa o PaA�s a mercA? de grandes vulnerabilidades.

Desde a A?ltima reuniA?o da Executiva Nacional do PSB, ocorrida em 27/08/2015, somaram-se ao quadro atA� entA?o existente eventos que potencializam as incertezas, as quais na prA?tica paralisam o PaA�s, que permanece na expectativa de encaminhamentos que possam indicar rumos produtivos para seu futuro mediato e imediato. Cabe destacar, como elementos relevantes, em termos de agravamento da crise:

A� IntensificaA�A?o instant payday network do debate sobre o impeachment da Presidente da RepA?blica no A?mbito da CA?mara payday loans direct lender dos Deputados, com reflexos no Supremo Tribunal Federal que decidiu conceder liminares sobre as regras constitucionais e legais que devem ser obedecidas no inicio e na what is project payday tramitaA�A?o de um possA�vel processo de impedimento presidencial;

A� AmpliaA�A?o da crise federativa, em que se evidencia o fato de que muitos estados e municA�pios apresentam dificuldades orA�amentA?rias relevantes, para dar cumprimento a suas obrigaA�A�es elementares;

A� Aprofundamento da recessA?o, com um enorme custo social, o qual pode ser avaliado de forma bastante precisa pela perda de aproximadamente 1 milhA?o de empregos formais, segundo cA?lculos do Departamento Intersindical de EstatA�stica e Estudos SocioeconA?micos (Dieese);

A� Efeitos devastadores sobre a economia nacional, como consequA?ncia do rebaixamento da qualidade de risco de nossa dA�vida soberana, por parte das empresas de rating Standard & Poor’s e Moodya��s, com impactos imediatos sobre o cA?mbio a�� aumentando a pressA?o sobre a inflaA�A?o a�� e ambiente geral de negA?cios. A degradaA�A?o de expectativas tem tido efeitos perversos sobre a atividade econA?mica e investimentos, o que faz prever conservadoramente uma queda do PIB da ordem de 3% em 2015;

A� Proposta de rejeiA�A?o das contas do Governo Federal, relativas ao ano de 2014, por parte do Tribunal de Contas da UniA?o, o que desde 1937 nA?o ocorria;

A� AutorizaA�A?o do Tribunal Superior Eleitoral para abertura de investigaA�A?o das contas de campanha da chapa governista no certame de 2014, que pode produzir o afastamento tanto da Presidente, quanto de seu Vice.

O Governo tem reagido a este payday advance cenA?rio payday loan de ampliaA�A?o da crise de forma errA?tica, pois se ocupa essencialmente da salvaA�A?o do mandato presidencial e de forma apenas mediata, da criaA�A?o das condiA�A�es para superaA�A?o da crise polA�tica que compromete a governabilidade, ou ainda, da superaA�A?o da recessA?o, que a esta altura preocupa cada um dos brasileiros, independentemente de sua condiA�A?o socioeconA?mica.

Essa apreciaA�A?o se demonstra de modo claro tA?o logo se vislumbre com que ordens de iniciativas o Governo pretende enfrentar payday 2 wiki o quadro que se descreveu acima. Em primeiro lugar, observa-se a realizaA�A?o de uma reforma ministerial que pouco ou quase nada tem a ver com uma reengenharia do Estado, no sentido de aumentar sua produtividade e diminuir as despesas de custeio, criando espaA�o para investimentos em A?reas estratA�gicas, ou para a preservaA�A?o dos programas sociais.

Bem ao contrA?rio, o Governo reproduz em suas iniciativas os velhos arranjos da polA�tica brasileira, ao dar curso a um enorme a�?toma lA?, dA? cA?a�?.

Os resultados, apesar da enorme ginA?stica em termos de articulaA�A?o polA�tica, sA?o pouco expressivos para fins de ampliaA�A?o da governabilidade, particularmente porque se subordinam A� lA?gica da concessA?o de postos e cargos, para os quais sempre hA? uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente direct payday lenders em tempos de restriA�A�es orA�amentA?rias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade nA?o melhora a�� visto que nA?o se dA? uma pacificaA�A?o da base governista, que deseja mais do que hA? para oferecer a�� e o Governo se vA? entregue a forA�as conservadoras e antipopulares, com as quais negocia payday loans near me sua sobrevivA?ncia.

Em segundo lugar, A� preciso caracterizar o conservadorismo das respostas do Governo para fazer face ao elemento econA?mico da crise. A reforma fiscal que vem sendo apresentada ao povo brasileiro se fundamenta, no essencial, cortes de investimentos, em aumentos de impostos, reduA�A?o de despesas em programas sociais, limitaA�A�es de benefA�cios ez internet payday system login da seguridade social, que se somam ao aumento de juros, neste A?ltimo caso, fazendo explodir a dA�vida pA?blicaque jA? alcanA�ou 2 trilhA�es, seiscentos e oitenta bilhA�es de reais.

Esse programa, que se propA�e ao PaA�s como tA?bua de salvaA�A?o, repete prA?ticas antigas, que fundamentalmente se baseiam em produzir recessA?o, para debelar inflaA�A?o e resolver as demandas redistributivas contrariamente aos interesses dos segmentos populares. A� tambA�m antinacional, na justa medida em que penaliza o capital investido na produA�A?o, na economia real, em benefA�cio de interesses rentistas, que tA?m escala global a�� ainda que digam respeito, tambA�m e de forma muito relevante, A� banca privada nacional.

Os efeitos dessas prA?ticas tA?m um roteiro conhecido. http://paydayloansusca.com A recessA?o compromete a capacidade de investimentos do conjunto da economia, produz instant payday network desemprego, amplia a pobreza e fragiliza a execuA�A?o orA�amentA?ria do setor pA?blico, visto que com a queda de atividade econA?mica cai a arrecadaA�A?o, cuja inflexA?o nA?o pode ser correspondida, na mesma velocidade e intensidade, pelo corte de despesas pA?blicas.

O PaA�s se vA?, entA?o, na iminA?ncia de uma crise fiscal de grandes proporA�A�es, que atinge as trA?s esferas da FederaA�A?o para a qual, como regra, segundo a ortodoxia que o Governo abraA�a, se propA�e nova rodada de aumento de juros. Retoma-se, entA?o, o comeA�o do ciclo, produzindo-se mais recessA?o, atA� que se chegue praticamente A� insolvA?ncia, o que abre o espaA�o para as medidas heroicas do conservadorismo, que de um modo geral implicam reformas trabalhistas regressivas, cortes dramA?ticos em direitos previdenciA?rios, entre outras limitaA�A�es a direitos sociais. Roteiro de horrores a que se sujeitaram recentemente, PaA�ses europeus em crise.

O PSB evidentemente nA?o pode acolher ou aceitar polA�ticas e prA?ticas dessa extraA�A?o. Ao contrA?rio, deve resistir de forma obstinada a essa agenda conservadora e regressiva, que compromete o futuro imediato e mediato do Brasil e que tem por propA?sito final nos subordinar ao sistema mundo, que nos quer essencialmente como provedores de matA�ria prima barata e de mA?o de obra de baixo custo.

Exatamente por isso, o Partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o Governo tem encaminhado, como soluA�A?o para a crise. ace payday loans Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de polA�ticas econA?micas e sociais devem passar necessariamente pela valorizaA�A?o da produA�A?o, pela retomada e estA�mulo ao investimento, pela dignificaA�A?o do trabalho e respeito aos avanA�os e ganhos sociais advindos das lutas seculares de cada segmento, que compA�em a sociedade brasileira.

Significa dizer que, para alA�m da reforma ministerial, A� preciso atuar para que a o setor pA?blico aumente sua produtividade, economicidade e efetividade, entregando A� populaA�A?o mais serviA�os e com melhor qualidade. A racionalizaA�A?o do custeio da mA?quina pA?blica permitirA?, A? sua vez, que se pense nos investimentos que o Estado deve fazer, para aumentar a produtividade e competitividade do setor privado.

No A?mbito do emprego, impA�e-se pensar em medidas que faA�am frente A� recessA?o, sendo importante elemento em tal estratA�gia permitir que Estados, premidos por limitaA�A�es orA�amentA?rias originadas pela UniA?o, possam ter acesso a emprA�stimos internacionais, que incompreensivelmente estA?o proibidos pelo Governo Federal.

A� fundamental criar condiA�A�es efetivas de governanA�a, maioria estA?vel no parlamento federal, para que se possa tomar as medidas necessA?rias A� superaA�A?o das crises, em tempo suficientemente curto para melhorar as expectativas dos agentes econA?micos. A melhora de expectativas, a consolidaA�A?o de um quadro polA�tico minimamente estA?vel, sA?o elementos fundamentais A� retomada dos investimentos e, em um segundo passo, A� superaA�A?o da recessA?o.

Temos diante de nA?s o desafio imenso de premiar e recompensar aqueles que constroem o Brasil, que geram empregos e oportunidades, os gestores pA?blicos preocupados com os brasileiros que estA?o em seus territA?rios especA�ficos de atuaA�A?o. A crise nA?o pode ter o efeito contra pedagA?gico de reintroduzir a ideia, muito prA?pria A� A�poca da hiperinflaA�A?o, que mais valia especular do que produzir.

Essa percepA�A?o de Brasil, o fato de que o PSB nA?o abra mA?o de um projeto nacional de desenvolvimento, obviamente o impede de acompanhar o Governo em sua orientaA�A?o conservadora. Nesse sentido, reafirmamos em particular que um Partido nA?o pode servir a si mesmo, de tal forma que o exercA�cio do Governo nA?o pode ser uma luta apenas por sobrevivA?ncia, que nada tenha a ver com valoresecom propostas programA?ticas.

Nesse ato de resistA?ncia ao conservadorismo que nos assola, o Partido nA?o deseja igualmente se irmanar A�queles que fazem oposiA�A?o ao Governo, para serem A� frente mais radicais em medidas e iniciativa antipopulares. O que o Partido pretende fazer valer sA?o os aproximadamente 23 milhA�es de votos que obteve no certame eleitoral de 2014, ao qual se apresentou como forA�a polA�tica que pretendia libertar o PaA�s de prA?ticas equivocadas que A�quela altura, jA? eram flagrantes.

NA?o desejA?vamos, como nA?o queremos ainda hoje, um modelo econA?mico baseado em aumento do consumo, do crA�dito e do endividamento, que claramente se esgotou e que lanA�ou o Governo Dilma aos baixA�ssimos A�ndices de popularidade em que se encontra. O PSB almeja um desenvolvimento efetivamente sustentA?vel, com ampliaA�A?o de nossas infraestruturas, com uma indA?stria pujante, como empresariado que confie no Brasil e queira levA?-lo A� condiA�A?o de potA?ncia industrial e tecnolA?gica.

Para dar curso a essa visA?o de Brasil, a esse conceito de desenvolvimento, de relaA�A�es entre Estado e sociedade civil, de governanA�a e governabilidade, o Partido entende que a melhor estratA�gia A� preservar sua atual condiA�A?o de independA?ncia crA�tica e propositiva. Ao fazA?-lo, e o faz, consciente que os seus eleitores jA? decidiram a sua posiA�A?o de permanecer fora do governo, na medida em que a sua candidatura presidencial em 2014 apresentou A� sociedade brasileira, programa de governo que apontava em sentido oposto as polA�ticas que estA?o sendo colocadas em prA?tica pela atual administraA�A?o federal.

Defender os interesses do PaA�s, nesse momento de nossa histA?ria, requer fazer frente A� agenda conservadora que se assenhorou do Governo. Essa proposiA�A?o indica de forma cabal que a qualidade de nossa resistA?ncia nA?o A� de tornar um determinado Governo inviA?vel, mas a de fazer valer, em qualquer que seja o Governo, as pautas do desenvolvimento e dos interesses populares.

Em decorrA?ncia das posiA�A�es firmadas neste documento, o PSB decide lanA�ar candidaturas prA?prias nas capitais e cidades pA?los de todos os Estados nas eleiA�A�es municipais de 2016, e tambA�m anunciar a determinaA�A?o de ter candidatura prA?pria A� PresidA?ncia da RepA?blica na eleiA�A?o de 2018.

BrasA�lia-DF, 14 de outubro de 2015.

CARLOS SIQUEIRA

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Assessoria de ComunicaA�A?o/PSB

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