Durante a sessA?o de votaAi??A?o para a cassaAi??A?o do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), nesta quarta-feira (28), o PSB defendeu o voto aberto ao declarar que toda a Bancada socialista votaria SIM, ou seja, favorA?vel ao parecer da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJ).
ai???Coerente com a sua posiAi??A?o em defesa do voto aberto, antes do inAi??cio do processo de votaAi??A?o, o Partido Socialista declarou seu voto favorA?vel ao processo de cassaAi??A?oai???, explicou o vice-lAi??der da legenda, Glauber Braga (RJ).
Para o lAi??der da legenda, Beto Albuquerque, “o parlamentar que perde os direitos polAi??ticos por julgamento transitado em julgado, em razA?o de cometimento de crime, nA?o pode ter mandato. Isso Ai?? indiscutAi??vel. [O processo do deputado Natan Donadon ]transitou em julgado pela maior corte do PaAi??s, pelo STF, o assunto estA? resolvido. NA?o tem direitos polAi??ticos, portanto nA?o pode exercer mandato. NA?s sA? devemos aqui cumprir o devido processo legal. Ai?? como o servidor pA?blico: se condenado por improbidade, deverA? haver o devido processo legal para desligA?-lo do serviAi??o pA?blico”.
MEMAi??RIA ai??i?? Donadon estA? preso em BrasAi??lia desde o dia 28 de junho, condenado em A?ltima instA?ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhAi??es da Assembleia de RondA?nia, quando era diretor financeiro da instituiAi??A?o.
Segundo o presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a sessA?o cumpre a ConstituiAi??A?o brasileira, mesmo se tratando de um parlamentar preso por sentenAi??a transitada em julgado, ou seja, sobre a qual nA?o cabe recurso.
