Confira abaixo o documento aprovado por unanimidade pela ComissA?o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os dirigentes socialistas se reuniram nesta quinta-feira (5), na sede nacional do Partido, em BrasAi??lia.
O PSB E A CONJUNTURA POLA?TICA NACIONAL
O Brasil passa, na atual conjuntura, por um conjunto de crises que requer de todos, e muito especialmente dos atores polAi??ticos, um posicionamento firme e responsA?vel. EstA?o em jogo nesse momento futuro e passado, no sentido de que arriscamos fragilizar as conquistas econA?mico-sociais que tivemos nos governos democrA?ticos, alAi??m de que deverAi??amos utilizar tempo significativo na criaAi??A?o dos fundamentos para um novo perAi??odo de desenvolvimento, que ao menos diminua a distA?ncia relativa jA? acumulada, em relaAi??A?o a paAi??ses como China e A?ndia.
Estamos diante de uma crise polAi??tica, em primeiro lugar, que vem se instalando desde o primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff e que encontra fundamento na baixa vocaAi??A?o para o diA?logo, seja com as forAi??as polAi??ticas inclusive aquelas que compAi??em a base do prA?prio governo, seja com setores da sociedade civil organizada. O PaAi??s encontra-se, portanto, diante de um governo que parece se vA? acuado, essencialmente em funAi??A?o de sua baixa vocaAi??A?o para exercer a atividade polAi??tica no sentido nobre do termo e que, desse modo, cede ao fascAi??nio das soluAi??Ai??es tecnocrA?ticas, que se conjugam com a composiAi??A?o de maiorias instA?veis e de ocasiA?o nas casas parlamentares.
Instalou-se, igualmente, uma crise econA?mica que vem sendo enfrentada com as mesmas polAi??ticas liberais de governos anteriores. JA? em 2013, Eduardo Campos alertava para os riscos da contenAi??A?o dos preAi??os administrados pelo governo, com destaque para os insumos energAi??ticos; indicava a urgA?ncia de aAi??Ai??es corretivas, visto estar em curso um recrudescimento inflacionA?rio; denunciava o crescimento pAi??fio do PIB, que se perpetuaria Ai?? medida que sA?o claudicantes as medidas governamentais para estimular o investimento privado, e errA?ticas as estratAi??gias para superar nossas graves limitaAi??Ai??es de infraestrutura nas A?reas de logAi??stica, telecomunicaAi??Ai??es, transporte e energia, sem falar das insuficiA?ncias de formaAi??A?o de nossa mA?o de obra e do processo de desindustrializaAi??A?o. O desemprego jA? bateu na porta dos trabalhadores brasileiros e cresce em ritmo acelerado, causando sofrimento Ai??s famAi??lias e podendo levar o PaAi??s para o caminho de uma convulsA?o social.
A crise energAi??tica que estava prometida e que foi administrada com olhos nas eleiAi??Ai??es e nA?o no PaAi??s, deixou de ser uma possibilidade: os preAi??os de energia elAi??trica e combustAi??veis foram reajustados de forma significativa nesse inAi??cio de ano. No primeiro caso, o realinhamento de preAi??os foi postergado ao mA?ximo, de tal modo que a sinalizaAi??A?o equAi??voca, via preAi??os artificialmente baixos, fez com que a populaAi??A?o consumisse estoques fAi??sicos dos reservatA?rios de nossas hidrelAi??tricas, o que contribuiu para agravar a crise hAi??drica. Temos agora uma combinaAi??A?o perversa de energia cara e matriz energAi??tica com maior potencial poluidor, dado a importA?ncia que adquiriram as termoelAi??tricas. A contenAi??A?o dos preAi??os de combustAi??veis, de outro lado, onerou de forma irresponsA?vel a PetrobrA?s, que se viu obrigada ao aumento expressivo de seu endividamento, fragilizando-a do ponto de vista econA?mico-financeiro, o que compromete sua programaAi??A?o de investimentos.
Vivemos, por fim, uma crise Ai??tica, que tragou um dos maiores sAi??mbolos de nossos desejos de desenvolvimento soberano, a PetrobrA?s, para as pA?ginas policiais. Essa situaAi??A?o dantesca permite, ao menos, escancarar o fato de que estA?o do mesmo lado os corruptores e os detratores da PetrobrA?s. Os primeiros instrumentalizando a empresa para incidir de modo decisivo sobre o jogo eleitoral; os segundos, valendo-se desse descalabro para advogar teses privatistas. Associam-se, assim, o atraso do patrimonialismo e a pretensa modernidade neoliberal, no empreendimento de minimizar os graus de liberdade de nossa democracia ainda pouco sensAi??vel Ai?? efetiva participaAi??A?o popular. A soluAi??A?o da crise da PetrobrA?s deve considerar, em oposiAi??A?o a esse arranjo conservador, que essa empresa, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa EconA?mica Federal dizem respeito e sA?o fundamentos de nossa soberania.
O PaAi??s entrou tambAi??m em uma grave crise federativa, onde os governos estaduais e municipais estA?o no caminho acelerado para total inviabilidade financeira. A concentraAi??A?o da arrecadaAi??A?o publica nos cofres federais avanAi??a a cada dia. Os estados brasileiros sA?o totalmente dependentes de emprAi??stimos para investir. JA? os municAi??pios, estA?o perdendo as condiAi??Ai??es de cumprir obrigaAi??Ai??es fundamentais como gastos mAi??nimos constitucionais de educaAi??A?o e saA?de, duodAi??cimos das cA?maras, pisos salariais legais, folha de pagamento e obrigaAi??Ai??es previdenciA?rias. E o povo clama por ampliaAi??A?o e qualificaAi??A?o de serviAi??os ou investimentos, que estA?o longe do horizonte das administraAi??Ai??es municipais. O PaAi??s estA? no caminho da falA?ncia da prestaAi??A?o de serviAi??os pA?blicos.
O PaAi??s se vA?, portanto, nesse princAi??pio de mandato, diante da percepAi??A?o amarga de que o futuro imediato tende a ser pior do que o passado, sem que esse tivesse sido tA?o brilhante. Os governos que conduziram o PaAi??s por mais de duas dAi??cadas, nA?o resolveram um dos problemas centrais que herdamos do regime militar: como promover desenvolvimento do PaAi??s em bases estA?veis; como assegurar que o crescimento nA?o ande em ritmo tA?o baixo?
O governo da Presidente Dilma, em que inexiste um projeto estratAi??gico de desenvolvimento, reage Ai?? crise Ai?? base das aAi??Ai??es pontuais, pensando o horizonte de curto prazo. Seus tAi??cnicos operam na frequA?ncia que trata da preservaAi??A?o do status quo, em que predominam antes de tudo, os interesses rentistas vinculados ao serviAi??o da dAi??vida, aos juros exuberantes. Chamam de interesse nacional as demandas desse segmento e, nessa toada, criam as condiAi??Ai??es ideais para atendA?-lo: corte no custeio da mA?quina estatal, constrangimento severo de investimentos, fragilizaAi??A?o de direitos trabalhistas e previdenciA?rios.
Ao exercer a crAi??tica, o PSB nA?o aposta, contudo, em uma posiAi??A?o sectA?ria, nem atua no campo, que vA?em no ai???quanto pior, melhorai???, uma via rA?pida para o poder, ou para barganhar poder. Contudo, nA?o Ai?? possAi??vel esquecer que o PSB disputou a eleiAi??A?o presidencial opondo-se a conduAi??A?o polAi??tica e econA?mica do Governo da atual Presidente. Ainda assim, queremossinceramente contribuir de forma efetiva para a superaAi??A?o do cenA?rio de crise que enfrentamos; desejamos afirmar a responsabilidade cAi??vica que caracteriza nossa agremiaAi??A?o, que se apresentou ao PaAi??s, sempre que se fez necessA?rio superar situaAi??Ai??es agudas e ressaltamos o nosso compromisso com a ordem democrA?tica institucionalizada no nosso PaAi??s. Nos opusemos aos desejos golpistas que se dirigiam ao Governo Vargas, fomos governo no perAi??odo posterior ao impeachment do Presidente Fernando Collor, no governo Itamar Franco, ocasiA?o em que o PSB assumiu os MinistAi??rios da SaA?de e da Cultura, ou seja, nunca faltamos ao Brasil.
O PSB quer contribuir para que se supere o atual cenA?rio de crise, sem que isso implique participaAi??A?o no governo ou cargos, o que reafirma a posiAi??A?o de independA?ncia propositiva, pela qual se definiu ato sequente Ai??s eleiAi??Ai??es presidenciais de 2014. A posiAi??A?o de independA?ncia se consolida, contudo, no mais profundo respeito ao jogo democrA?tico, o que significa dizer que o Partido nA?o apenas reconhece a total legitimidade da eleiAi??A?o presidencial, como a toma como elemento de base para que se possam construir alternativas que atendam ao real interesse do Brasil.
A contribuiAi??A?o que pretendemos realizar tem fundamento em princAi??pios partidA?rios, com raiz nas convicAi??Ai??es do socialismo democrA?tico e diretrizes claras, cuja meta consiste em delinear as iniciativas e polAi??ticas que se afeiAi??oem Ai?? esquerda, em lugar de produzir uma rendiAi??A?o quase incondicional aos ditames conservadores que, neste momento, se acercam do governo. Ai?? nosso entendimento, portanto, que a superaAi??A?o da conjuntura de crise deva encontrar fundamento nos seguintes princAi??pios e diretrizes:
1. Mobilizar a sociedade para um diA?logo permanente, pois nA?o hA? soluAi??A?o fora da polAi??tica e da institucionalidade que lhe Ai?? prA?pria;
2. Atuar objetivamente para evitar a adoAi??A?o de medidas de polAi??tica econA?mica que conduzam ao corte de benefAi??cios sociais, especialmente aqueles que envolvem a populaAi??A?o de baixa renda;
3. Enfrentar todas as tentativas de reduAi??A?o de direitos trabalhistas e previdenciA?rios, salvo, Ai??queles essencialmente necessA?rios ao aperfeiAi??oamento da legislaAi??A?o pertinente, visto que os trabalhadores e pensionistas jA? serA?o duramente onerados pela reduAi??A?o do crescimento e tendA?ncia Ai?? recessA?o e propugnar pela eliminaAi??A?o do Fator PrevidenciA?rio quando as medidas de ajuste fiscal forem votadas no Congresso Nacional.
4. Evitar que o aumento da carga tributA?ria, necessA?ria ao equilAi??brio das contas pA?blicas, recaia sobre populaAi??A?o de baixa renda, classe mAi??dia, pequenos e micro empresA?rios e empreendedores individuais. Os entes de maior poder contributivo, sejam eles pessoas fAi??sicas ou jurAi??dicas, precisam devolver Ai?? NaAi??A?o muito da riqueza que tA?m alcanAi??ado Ai??s expensas da injustiAi??a distributiva que hA? muito graAi??a no Brasil;
5. Priorizar investimento em educaAi??A?o, saA?de e infraestrutura, para que o Brasil possa ter ao menos um horizonte mAi??nimo de desenvolvimento sustentA?vel a mAi??dio prazo;
6. Priorizar a definiAi??A?o de novas regras para as concessAi??es de serviAi??os pA?blicos de infraestrutura que permitam a atraAi??A?o de investimentos com o objetivo de manter e gerar empregos.
7. Tratar o tema PetrobrA?s, no contexto de sua relevA?ncia, inclusive histA?rica e simbA?lica, no contexto de um projeto nacional de desenvolvimento.
8. Reiteramos a nossa proposta para a realizaAi??A?o de um pacto anti-corrupAi??A?o, envolvendo a participaAi??A?o dos trA?s poderes e, sobretudo, representantes de entidades independentes da sociedade civil;
9. Enfrentar de forma decidida a questA?o da violA?ncia e do combate ao trA?fico de drogas;
10.Contribuir no A?mbito do Parlamento para a realizaAi??A?o de uma reforma polAi??tica que possibilite aos cidadA?os (A?s) o exercAi??cio de mecanismos de democracia participativa; que ponha fim as coligaAi??Ai??es nas eleiAi??Ai??es proporcionais e ao instituto de reeleiAi??A?o (mandato de 5 anos); e institua a coincidA?ncia de mandatos.
Ai?? evidente que as propostas que o PSB postula para superar a crise implicam enfrentar interesses imensos e, muito especialmente, o fascAi??nio que a ortodoxia exerce sobre as mAi??dias e sobre os formadores de opiniA?o. NA?o se enfrentam crises como as que temos pela frente, contudo, sem a devida dose de ousadia. O conjunto de crises atuais, que descrevemos acima, nos dA? uma oportunidade de superar o mesmismo, o que requer saltar para fora de uma histA?ria em que a ortodoxia tem sido o vocA?bulo sintAi??tico, para indicar a prA?tica de fazer o povo pagar pela conta daquilo que jamais lhe foi entregue.
