LAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), garantiu nesta terAi??a-feira (18) que a bancada socialista segue unida a respeito da discussA?o do projeto que institui o Marco Civil da Internet, em discussA?o no Congresso. Segundo o parlamentar, a preocupaAi??A?o da legenda Ai?? que sejam definidos, de forma clara, na lei alguns conceitos fundamentais. Entre eles estA?o o de plano de serviAi??os e de pacotes de dados, para garantir a isonomia do que Ai?? oferecido ao consumidor.
ai???Somos a favor dos pilares da lei ai??i?? neutralidade da rede, privacidade e isonomia ai??i??, mas queremos que sejam expressas essas definiAi??Ai??es para evitar a judicializaAi??A?o do serviAi??o. Sabemos que, em uma disputa judicial com as empresas de telecomunicaAi??Ai??es, certamente o consumidor sairA? prejudicadoai???, avalia.
O parlamentar jA? conversou com o ministro da JustiAi??a, JosAi?? Eduardo Cardozo, e com o relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e disse esperar que atAi?? o final desta semana as propostas do PSB sejam incorporadas ao texto. Na semana passada, os deputados socialistas se reuniram com Molon para esclarecer as principais dA?vidas sobre a matAi??ria. Ao final da reuniA?o o relator se comprometeu a rever alguns pontos.
Beto ressaltou que o PSB nA?o irA? se posicionar em funAi??A?o da briga entre o PT e o PMDB, que na A?ltima semana levou Ai?? retirada da proposta da pauta do PlenA?rio.Ai?? ai???Acreditamos que essa disputa polAi??tica nA?o pode ser colocada como critAi??rio para uma decisA?o de tamanha relevA?ncia para o povo brasileiroai???, alertou.Ai??O socialista defende ainda que seja ouvido o ComitA? Gestor da Internet no Brasil (CGI) e a AgA?ncia Nacional de TelecomunicaAi??Ai??es (Anatel) antes da ediAi??A?o de decreto presidencial que regulamente a lei. ai???Deixar que a decisA?o seja 100% estatal pode levar Ai?? construAi??A?o de um erroai???, avisa o lAi??der socialista.
