Reforma tributária é aprovada na Câmara

Sep 26 2003
(0) Comments

Assessoria de Imprensa

Assessoria de Imprensa, 26/9/2003
Reforma tributária é aprovada na Câmara

A Câmara aprovou na quarta-feira, 24/9, a Reforma Tributária, em segundo turno, por 346 votos a 92, sem alterações em relação ao texto final votado no primeiro turno. Esta reforma beneficia a atividade econômica e melhora a vida das pessoas porque altera o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais simplificado e justo afirmou o deputado.

Segundo Beto, a aprovação é um avanço porque há oito anos apenas falava-se em reforma, mas ela nunca aconteceu. A oposição de hoje teve muito tempo para fazê-la durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Não fez porque não quis ou porque foi incompetente para isso, criticou. Alguns dos pontos centrais da proposta são a desoneração das exportações, de bens de capital e da folha de pagamento, o fim da cumulatividade do PIS/Cofins, a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a transição gradual para a cobrança do imposto no destino e a criação de um fundo de compensação das perda na exportação para Estados e Distrito Federal.

Beto afirma que a reforma contribui para corrigir distorções e injustiças na medida em que pode tornar mais barato o consumo popular e propor a tributação de grandes heranças. Na última década, por exemplo, os impostos cresceram 1% do PIB (Produto Interno Bruto) a cada ano. Esta reforma terá sim impacto positivo na economia do país e, por isso, estamos
conduzindo-a rapidamente, afirmou.