Assessoria de imprensa, 20/05/2005 Relatório sobre gestão de florestas será votado na próxima terça
O relatório do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) sobre o projeto de gestão de florestas públicas será votado na comissão especial na próxima terça-feira (24/5), às 13h30min, no plenário 13 da Câmara dos Deputados. Das 305 emendas parlamentares, Albuquerque acatou 41% e incluiu novos pontos de sua autoria e dos setores produtivos, de ambientalistas, do Ibama, pesquisadores e juristas. O relatório foi apresentado na última quarta-feira.
Segundo ele, o grande número de emendas aceitas deverá facilitar a aprovação do relatório. O projeto – afirma Albuquerque – é o primeiro instrumento legal criado no país que combina desenvolvimento econômico com conservação da floresta. “A legislação atual fracassou no intento de preservar os recursos naturais. Basta ver os índices crescentes de desmatamento da Amazônia. A nova lei cria condições para aumentar a presença do Estado na região”, afirmou.
Dois pontos propostos pelo relator se destacam: a destinação de 30% dos recursos arrecadados com as concessões para o Ibama e a exigência de Estudo de Impacto Ambiental para todas as ações necessárias ao projeto de manejo.
