Porto Alegre a�� Dois dias depois de assumir a Secretaria da Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque revelou ontem que o governo Yeda Crusius (PSDB) teria deixado para a atual gestA?o uma heranA�a de R$ 275 milhA�es em convA?nios sem previsA?o orA�amentA?ria e em obras produzidas e nA?o pagas. Os nA?meros foram apresentados ao governador Tarso Genro (PT) na tarde de ontem.
Beto aponta que R$ 125 milhA�es sA?o referentes a convA?nios do Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) com municA�pios, sendo que a previsA?o no orA�amento para este ano A� de R$ 13 milhA�es. Ainda haveria outros R$ 150 milhA�es em faturas, nA?o pagas, relativas a obras em andamento. A previsA?o geral do Daer para 2011, por exemplo, A� de R$ 320 milhA�es.
O secretA?rio de Infraestrutura, que voltou a disparar crA�ticas ao governo anterior, afirmou ontem que a antiga administraA�A?o teria cometido trA?s irregularidades: comprometimento de recursos sem deixar previsA?o no orA�amento para o exercA�cio seguinte, uso do dinheiro do Daer para obras de carA?ter municipal e utilizaA�A?o de verba da venda de aA�A�es do Banrisul para o pagamento desses investimentos. Segundo o secretA?rio, esse valor deveria ter sido usado em obras do Estado.
a�� A� uma falha absurda. NA?o se pode comprometer obrigaA�A�es sem deixar orA�amento. No mA�nimo, vocA? estA? enganando o prefeito ou o induzindo ao erro a�� declarou Beto.
O governo pretende informar os eventuais problemas ao MinistA�rio PA?blico de Contas e tambA�m ao Tribunal de Contas do Estado. O titular da pasta da Infraestrutura garantiu que o governo darA? continuidade A�s obras jA? iniciadas. Mas a�?aquelas que sA? serviram para tirar fotografiaa�? serA?o alvo de avaliaA�A?o.
Questionado sobre a reaA�A?o de Tarso ao tomar conhecimento dos nA?meros, Beto foi enfA?tico:
a�� O governador estA? com o caixa raspado.
Hoje, o secretA?rio apresentarA? os nA?meros ao titular da Fazenda, Odir Tonollier, que realiza um balanA�o completo da situaA�A?o do Estado.
Segundo o prefeito de BoqueirA?o do LeA?o, JoA?o Davi Goergen (PT), que preside a comissA?o de municA�pios sem acesso asfA?ltico da FederaA�A?o das AssociaA�A�es de MunicA�pios do Rio Grande do Sul (Famurs), os prefeitos estA?o A� espera de uma conversa com o novo governo. O diA?logo pode ocorrer nos dias 27 e 28 deste mA?s, quando serA? realizado, em TramandaA�, um encontro estadual da entidade.
As obras no acesso a BoqueirA?o do LeA?o, por exemplo, estA?o paralisadas desde as eleiA�A�es de outubro. Problema semelhante A� enfrentado por outros prefeitos, diz Goergen. Atualmente, hA? 105 municA�pios sem acesso asfA?ltico (48 em obras). A nova administraA�A?o promete dar atenA�A?o ao tema.
Parode discorda
SecretA?rio do Planejamento do governo Yeda Crusius, JosA� Alfredo Parode nA?o vA? problemas na inexistA?ncia de previsA?o orA�amentA?ria para convA?nios firmados com municA�pios. Segundo ele, a liberaA�A?o dos recursos ocorre quando hA? dinheiro em caixa. O A?nico problema, explicou, A� a obra demorar mais do que o previsto.
Sobre os R$ 150 milhA�es que o Daer estaria devendo para empresas, entre elas, a que executou obras na RSC-471, o ex-titular acredita que esse nA?mero a�?nA?o existea�?.
a�� Mantivemos um controle rigoroso na execuA�A?o das obras a�� explicou.
O ex-secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica Daniel Andrade tambA�m foi contatado. Ele garantiu que o governo Yeda a�?fez tudo dentro das regrasa�?, mas disse que caberia ao ex-diretor do Daer Vicente de Britto Pereira tratar do assunto. Pereira, no entanto, nA?o respondeu aos pedidos de entrevista atA� o fechamento da ediA�A?o.
Segundo o secretA?rio de Infraestrutura, Beto Albuquerque, o desfalque na pasta A� de, pelo menos, R$ 275 milhA�es
ConvA?nios com municA�pios
– O Daer teria estabelecido convA?nios com 145 municA�pios no valor de R$ 200 milhA�es para asfaltamento de avenidas, construA�A?o de canteiros etc. Um total de R$ 125 milhA�es nA?o teria sido pago. No orA�amento, hA? previsA?o de R$ 13 milhA�es para os convA?nios.
Estradas
– O Daer estaria devendo R$ 150 milhA�es a empresas que viabilizaram obras no Estado, entre elas, a RSC-471, inaugurada pela entA?o governadora Yeda Crusius no fim do ano passado.
Promessa de convA?nio
– Segundo Beto, a antiga administraA�A?o teria prometido convA?nios com 155 prefeituras tambA�m no valor de R$ 200 milhA�es. O novo governo nA?o deve assinar esses acordos.
