Em audAi??A?ncia na Assembleia, Beto Albuquerque apresentou um diagnA?stico das rodovias estaduais. Foto: Galileu Oldenburg/AgA?ncia ALRS
Convidado a participar da primeira audiA?ncia pA?blica da SubcomissA?o dos PedA?gios na Assembleia Legislativa, o secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, apresentou um diagnA?stico da situaAi??A?o das concessAi??es de pedA?gios nas rodovias estaduais e os estudos para uma nova modelagem, a partir do encerramento dos contratos vigentes. A audiA?ncia ocorreu nesta quinta-feira (26) no EspaAi??o ConvergA?ncia do PalA?cio Farroupilha.
O secretA?rio explicou que a tarefa do governo agora Ai?? discutir profissionalmente uma nova modelagem de pedA?gios, que poderA? enalapril vasotec generic funcionar pelos prA?ximos 20 anos, pois o modelo atual estA? ultrapassado e nA?o atende as necessidades da sociedade. “NA?s sabemos que a tarifa Ai?? um dos itens a serem discutidos e nA?s defendemos a reduAi??A?o do valor cobrado, mas o grande debate que o governo defende Ai?? o de que estradas nA?s queremos para os prA?ximos 20 anos”, questionou ele.
Segundo o titular da Seinfra, o governo tem nesse momento cheap pills a tarefa de desmobilizar os contratos vigentes. Primeiramente, irA? fazer um inventA?rio do patrimA?nio pA?blico das rodovias estaduais. Conforme Beto, o Governo Federal, com a maior parte desse patrimA?nio, jA? concluiu o primeiro inventA?rio da malha federal e o governo gaA?cho jA? estA? prestes a concluir a sua parte. “Esses inventA?rios sA?o fundamentais, pois ao encerrar-se os contratos vigentes haverA? a devoluAi??A?o do patrimA?nio ao Poder PA?blico e sA? o aceitaremos formalmente se este patrimA?nio estiver adequado ao que compete ao Programa Estadual de ConcessAi??es RodoviA?rias”, afirmou.
Referente aos eventuais desequilAi??brios financeiros alegados por concessionA?rios, o governo gaA?cho, juntamente com A?rgA?os fiscalizadores, como a AgA?ncia Estadual de RegulaAi??A?o dos ServiAi??os PA?blicos (Agergs), MinistAi??rio PA?blico Estadual (MPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e MinistAi??rio PA?blico de Contas (MPC) jA? realizam um trabalho conjunto para que elavil prescription online seja quantificado esses eventuais desequilAi??brios e, posteriormente, o Estado possa dialogar ou atAi?? mesmo litigar as concessionA?rias. “HA? anos pagamos pedA?gio e andamos por rodovias sem manutenAi??A?o ou investimentos. Este nA?o Ai?? um modelo que serve ao Rio Grande do Sul. O item desequilAi??brio dos contratos nA?o Ai?? premissa para que nA?o sejam encerrados os vigentes. A lei Ai?? clara e determina que apA?s o vencimento desses contratos temos que realizar uma licitaAi??A?o ou ver uma nova modelagem que substitua o atual sistema”, destacou o secretA?rio.
