Beto reafirmou que o Governo do Estado tem como prioridade a conclusA?o das obras. Foto: Fabiana CalA�ada/Seinfra
Convidado pela SubcomissA?o da Assembleia Legislativa para tratar das rodovias ERS-010 e ERS-118, que tem como relator o deputado Nelsinho MetalA?rgico, o secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica Beto Albuquerque, fez um relato, na manhA? desta quinta-feira (16), dos planos e aA�A�es da pasta. Beto reafirmou que o Governo do Estado tem como prioridade a conclusA?o das obras de acesso asfA?ltico de 104 municA�pios gaA?chos, sendo que 46 acessos jA? foram retomados com recursos do orA�amento deste ano. Ele destacou que, mesmo antes de assumir, o governador Tarso Genro encaminhou cartas-consultas ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES) e ao Banco Mundial (Bird) para garantir recursos para obras de infraestrutura no Estado.
Sobre a ERS-010, Beto Albuquerque falou do novo projeto da rodovia, apresentado recentemente pela AssociaA�A?o dos MunicA�pios da Grande Porto Alegre (Granpal) e AssociaA�A?o dos MunicA�pios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS). Pelo novo estudo, o trecho de 68 quilA?metros, que visa desafogar a BR-116 e a ERS-118, serA? construA�do por meio de uma parceria pA?blico-privada (PPP), onde a empresa parceira entra com o recurso total de R$ 1,5 bilhA?o.
“Temos a possibilidade de reduzir de 30 para seis anos a construA�A?o dessa importante estrada, sendo que comeA�aremos a injetar dinheiro apenas a partir do terceiro ano, o que nos permitirA? investir mais na duplicaA�A?o da ERS-118 durante esse perA�odo”, afirmou o secretA?rio, ao ressaltar que o Estado terA? 20 anos de investimento, totalizando R$ 70 milhA�es anuais. Segundo Beto, a PPP A� menos onerosa para o Governo que a modalidade de emprA�stimo junto a instituiA�A�es financeiras.
O secretA?rio tambA�m destacou que a nova proposta prevA? a reduA�A?o para dois pedA?gios na via e a possibilidade de quem ingressar de outras rodovias nA?o enfrentar todas as praA�as. “AlA�m da reduA�A?o de 10% na tarifa em relaA�A?o aos projetos anteriores, hA? a possibilidade de ser mais justo com o usuA?rio da via, que pagarA? pelo que rodar na ERS-010”, lembrou Albuquerque. Nos prA?ximos dias, a proposta serA? levada ao governador Tarso Genro e A� Assembleia Legislativa.
JA? sobre a duplicaA�A?o da ERS-118, o secretA?rio de Infraestrutura falou sobre o andamento das obras e relatou as tratativas que iniciaram esta semana junto ao MinistA�rio dos Transportes para federalizar o trecho de 22 km. Apesar de ser uma rodovia estadual, o trecho integra um complexo de rodovias federais. O MinistA�rio do Transporte, segundo Beto, farA? uma avaliaA�A?o tA�cnica e atA� o final de julho uma nova reuniA?o deverA? acontecer para dar ou nA?o encaminhamento aos pleitos.
Ao final, o secretA?rio de Infraestrutura reiterou a importA?ncia do apoio da Assembleia Legislativa junto ao Governo Federal e ao MinistA�rio das Cidades para liberar R$ 25 milhA�es, oriundos de emenda da bancada federal gaA?cha para a desapropriaA�A?o de aproximadamente de 1005 famA�lias que vivem A�s margens da ERS-118, concentradas principalmente no inA�cio da rodovia, impedindo a duplicaA�A?o do trecho.
TambA�m participaram da audiA?ncia os deputados estaduais Ronaldo Santini, Miki Breier e Heitor Schuch, o diretor de Infraestrutura da Seinfra, Jeferson Couto e o superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Pedro Luzardo
