SecretA?rios tratam em BrasA�lia do tA�rmino do Programa Estadual de ConcessA?o RodoviA?ria

O MinistA�rio dos Transportes determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta terA�a-feira (7), que se iniciem os levantamentos e estudos nos 1200 quilA?metros de rodovias federais no Estado, hoje concedidos A� iniciativa privada, para contrataA�A?o de restauraA�A?o e manutenA�A?o das vias, assim que encerrarem os contratos de pedA?gios.

Em reuniA?o com o ministro dos Transportes, Paulo SA�rgio Passos, em Brasilia, os secretA?rios de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, da Casa Civil, Carlos Pestana, e da Assessoria Superior de Governo, JoA?o Vitor Domingues, trataram do tA�rmino do Programa Estadual de ConcessA?o RodoviA?ria (PECR). A comitiva gaA?cha entregou uma cA?pia do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O parecer aponta que os contratos tA?m datas de encerramento que vA?o de marA�o a junho de 2013. “Como poder concedente, estamos convictos sobre datas, sobre o ato de notificaA�A?o das concessionA?rias e sobre a necessidade politica de encerrar esse conflito, alA�m de se pensar para o futuro coisas novas, com pedA?gios mais baratos e mais obras”, destacou Beto.

Ficou acertada ainda a criaA�A?o de um grupo de cooperaA�A?o, formado por representantes do MT, DNIT e Governo do Estado, para avaliar os procedimentos a serem adotados tA?o logo terminem os contratos. A primeira reuniA?o deverA? acontecer jA? na prA?xima semana, em Porto Alegre.

DuplicaA�A?o da BR-116
Durante o encontro, Paulo SA�rgio Passos comunicou a liberaA�A?o da licenA�a ambiental para duplicaA�A?o da BR-116, entre GuaA�ba e Pelotas. Dos nove lotes licitados, cinco jA? estA?o aptos para terem as obras iniciadas. A expectativa A� de que a presidente Dilma Rousseff venha ao Estado para assinar a ordem de inA�cio nos trechos. “Esta obra A� fundamental para os gaA?chos do ponto de vista logA�stico, uma vez que irA? reduzir o tempo de viagem atA� o porto de Rio Grande, alA�m de garantir maior seguranA�a aos usuA?rios da rodovia”.
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