Seguridade aprova proposta que incentiva doaAi??A?o de sangue e de medula A?ssea
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A ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei nA? 4.539/08, que cria o selo ai???Empresa SolidA?ria com a Vidaai???, como forma de incentivar a doaAi??A?o de sangue e de medula A?ssea no Brasil.
De acordo com a proposta de autoria do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), a empresa que aderir ao programa poderA? utilizar o selo em suas peAi??as publicitA?rias e ser citada nas publicaAi??Ai??es promocionais oficiais. A proposta define como empresa solidA?ria aquelas que adotem, junto aos seus funcionA?rios, polAi??tica interna permanente para informar, conscientizar e estimular a doaAi??A?o voluntA?ria e regular de sangue e o cadastramento para a doaAi??A?o de medula A?ssea.
Beto lembra que os bancos de sangue e os centros de transplante carecem muito de doadores. Ele chama a atenAi??A?o para dados do Instituto Nacional do CA?ncer (Inca),segundo os quais o Brasil tem mais de 10 mil novos casos de leucemia por ano. “SA?o pacientes que precisam de transplante de medula e que podem ser salvos com um gesto de solidariedade”, afirma.
O relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), destaca que o Estado desenvolve diversas estratAi??gias para melhorar o sistema de transplante e estimular o movimento de toda a sociedade em torno do tema. Mas, segundo ele, Ai?? preciso maior envolvimento de outros setores para que o PaAi??s supra a carA?ncia ainda existente. ai???A proposta consiste na tentativa de envolver outros setores sociais na difAi??cil tarefa de promover melhor realidade para os transplantes de medula A?ssea e de sangue.ai???
As empresas que receberem o selo serA?o inscritas no Cadastro Nacional de Empresas SolidA?rias com a Vida. Anualmente, serA?o premiadas, em cada estado brasileiro, cinco dessas empresas com o tAi??tulo de “Empresa CampeA? de Solidariedade”, selecionadas a partir das aAi??Ai??es desenvolvidas.
O incentivo Ai?? doaAi??A?o de medula A?ssea Ai?? uma das bandeiras de Beto Albuquerque na CA?mara. O socialista Ai?? autor da Lei nA? 11.930/09, que instituiu a Semana de MobilizaAi??A?o Nacional para DoaAi??A?o de Medula Ai??ssea, comemorada entre os dias 14 a 21 de dezembro. A iniciativa ficou conhecida como Lei Pietro, em homenagem ao filho do parlamentar que foi vAi??tima de leucemia mieloide aguda e faleceu apA?s 14 meses de luta contra a doenAi??a.
TramitaAi??A?o – O projeto tramita em carA?ter conclusivo e ainda serA? analisado pelas comissAi??es Desenvolvimento EconA?mico, IndA?stria e ComAi??rcio; e de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania.
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