No segundo painel do seminário O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul, na tarde de sexta-feira (4), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), ressaltou que o Pré-sal permitirá duplicar a capacidade de reserva e exploração brasileira. “Vamos fortalecer a economia nacional na política de partilha”. Destacou também que o pré-sal é uma riqueza que deve ser de todos brasileiros. Além disso, parte dos recursos oriundos desta riqueza, deve ser investido em políticas para o meio ambiente e inovação tecnológica, acrescentou o parlamentar. “É preciso que também façamos um debate que, na minha opinião, é de fundamental importância. Os royalties do petróleo vão para quem e para quê?”, defendeu.
O principal ponto que centrou os debates do Seminário foi o novo marco regulatório criado a partir dos quatro projetos de Lei em tramitação no Congresso e que, segundo o Beto Albuquerque, deverão ser votados ainda antes do recesso. A expectativa do deputado é pela aprovação da emenda da bancada gaúcha que garante uma nova divisão a todo o volume de petróleo produzido a partir do Pré-Sal, mesmo das áreas já licitadas. Segundo Beto Albuquerque, desta forma, a distribuição dos royalties se daria de forma equânime, sendo 50% para Estados e 50% para os municípios. “Portanto, é este o debate que queremos fazer no Congresso, a fim de buscarmos uma distribuição para todos dos royalties do pré-sal e a promoção do equilíbrio fiscal, a gestão financeira e a melhora nos indicadores sociais dos municípios contemplados com a transferência das riquezas do petróleo”, disse.
Apesar da obstrução da oposição, que segundo o deputado, defende o interesse privado na exploração do petróleo, ele está otimista quanto a aprovação da emenda. Por fim, Albuquerque mencionou a importância de se pensar em energias renováveis no País.
O Seminário “O Brasil e o Pré – Sal – Uma nova perspectiva para o país e o Rio Grande do Sul foi promovido pela Revista Voto com o apoio da Assembléia Legislativa e do Comitê Gaúcho em Defesa do PRÉ-SAL.
