Proposta retorna à pauta da Câmara na próxima semana
O presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB), comemorou a aprovação, ontem à noite (20/5) no Senado, de regras mais rígidas para os casos de motorista que dirigem embriagado. Os senadores retiraram a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas áreas rurais de todas as rodovias federais do Brasil.
Segundo Albuquerque, foram mantidos no texto da medida provisória (MP) os cinco pontos propostos pela Frente que agravam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São eles: a redução para zero da tolerância de álcool para quem dirige; a suspensão da permissão de dirigir por 12 meses, com prisão em flagrante sem direito ao pagamento de fiança quando o motorista embriagado provocar acidente com vítima (ao ultrapassar em local proibido, participar de rachas de velocidade ou atropelar pedestres sobre a faixa de pedestre, passeio ou acostamento). "Corrigimos em grande parte o equívoco da medida provisória, que criminalizava o comerciante, e não responsabilizava o motorista infrator. Mas o fundamental é que garantimos avanços contra infratores", disse Albuquerque. A Frente é formada por 210 parlamentares.
Beto Albuquerque afirmou, ainda, que a Frente espera que a Câmara mantenha o texto do Senado. Como foi alterada, a proposta retorna à pauta da Câmara na próxima semana antes de ir à sanção presidencial.
