A?reas sociais sA?o prioridades do Partido Socialista Brasileiro
Mais da metade da populaAi??A?o brasileira sofre com algum tipo de carA?ncia social, segundo dados de anA?lise do padrA?o de vida e distribuiAi??A?o de renda no Brasil, divulgada pelo IBGE no fim de 2012.
O estudo, apresentado como SAi??ntese de Indicadores Sociais, aponta que, em 2011, 58,4% dos brasileiros nA?o eram atendidos em pelo menos um dos quatro itens avaliados ai??i?? educaAi??A?o, qualidade dos domicAi??lios, acesso aos serviAi??os bA?sicos e Ai?? seguridade social. No mesmo ano, a carA?ncia de acesso a serviAi??os bA?sicos ai??i?? A?gua, esgoto, coleta de lixo e energia elAi??trica ai??i?? foi a que mais atingiu a populaAi??A?o: 32,2%.
Apesar de o levantamento mostrar que o nA?mero de pessoas consideradas pobres nos A?ltimos dez anos caiu no paAi??s, ainda hA? um longo caminho a percorrer em busca da qualidade de vida da populaAi??A?o. Em sintonia com os problemas sociais do paAi??s desde a sua fundaAi??A?o, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem na sua plataforma o objetivo de dirimir as desigualdades e as carA?ncias.
No Poder executivo, as administraAi??Ai??es estaduais e municipais socialistas tA?m foco na intensa participaAi??A?o dos setores mais oprimidos da populaAi??A?o, com polAi??ticas direcionadas para educaAi??A?o, saA?de, geraAi??A?o de emprego e renda.
JA? na esfera legislativa, as proposiAi??Ai??es apresentadas pelos parlamentares socialistas sA?o ferramentas fundamentais para a materializaAi??A?o destes preceitos.
AmazA?nia ai??i?? A situaAi??A?o mais crAi??tica apontada pelo estudo do IBGE foi verificada na regiA?o Norte do paAi??s, onde 64,6% dos domicAi??lios (chegando a 73% no Acre) nA?o tinham os serviAi??os bA?sicos.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) tem uma longa histA?ria na luta pela diminuiAi??A?o das carA?ncias dos povos amazonenses, cujo principal canal de transporte sA?o os rios, alAi??m de importante fonte de subsistA?ncia. Por isso, atualmente, sua principal bandeira Ai?? a estruturaAi??A?o da navegaAi??A?o fluvial na RegiA?o Norte, que conta com a maior bacia do mundo, pela qual circulam cerca de 1 milhA?o de embarcaAi??Ai??es e das quais apenas 80 mil sA?o registradas.
A maioria dos barcos Ai?? feito de forma artesanal, sem seguir qualquer tipo de norma tAi??cnica ou sofrendo qualquer fiscalizaAi??A?o, numa situaAi??A?o de clandestinidade propAi??cia a acidentes que causam prejuAi??zos econA?micos e perdas humanas.
No intuito de gerar recursos e normas legislativas que alterem o quadro, Capiberibe conseguiu, na A?ltima semana de marAi??o, ter aprovado na CA?mara seu requerimento de criaAi??A?o da SubcomissA?o da NavegaAi??A?o Fluvial. AlAi??m disso, uma de suas proposiAi??Ai??es em tramitaAi??A?o, o PL 3397/2012, por exemplo, garante a realizaAi??A?o de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistA?ncia social e psicolA?gica, gratuitamente, Ai??s vAi??timas de escalpelamento por motores de barcos, um dos acidentes mais frequentes na regiA?o amazA?nica.
Outra proposiAi??A?o da deputada, o PL 1531/2007, foi transformada em norma jurAi??dica, tornandoobrigatA?rio o uso de proteAi??A?o no motor e eixo das embarcaAi??Ai??es, com o intuito de prevenir acidentes nas embarcaAi??Ai??es de populaAi??Ai??es ribeirinhas e banhistas nas praias.
Em sua trajetA?ria parlamentar, Capiberibe apresentou inA?meros requerimentos a fim de debater as situaAi??Ai??es de conflitos sociais na ocupaAi??A?o das terras e exploraAi??A?o ilegal de madeira no Amazonas, alAi??m de pedidos de pedidos de providA?ncias contra a violaAi??A?o de direitos humanos naquela regiA?o.
EDUCAAi??A?Oai??i?? NA?o Ai?? possAi??vel dissociar as desigualdades sociais do paAi??s do atraso educacional da populaAi??A?o. O estudo do IBGE mostra que, logo atrA?s dos serviAi??os bA?sicos como A?gua, esgoto, coleta de lixo e energia elAi??trica, a educaAi??A?o foi o setor de maior carA?ncia no Brasil. A situaAi??A?o Ai?? grave principalmente no Nordeste, onde 36,8% da populaAi??A?o tinha atraso educacional em 2011.
Sintonizando a educaAi??A?o com a problemA?tica social, o PL 1328/11 de Abelardo Camarinha (PSB-SP) dispAi??e sobre a obrigatoriedade da prestaAi??A?o de atendimento contAi??nuo em creches, destinadas ao atendimento da educaAi??A?o infantil. O deputado justifica que muitas mA?es dependem das creches em carA?ter assistencial, pois o exercAi??cio da atividade laborativa estA? condicionado Ai?? obtenAi??A?o de vagas nestes estabelecimentos pA?blicos. ai???NA?o raro, a subsistA?ncia da famAi??lia Ai?? sacrificada porque o serviAi??o nA?o Ai?? prestado continuadamenteai???.
Outra proposiAi??A?o de autoria socialista voltada ao setor educacional, desta vez do representante do Mato Grosso, Valtenir Pereira, a PEC 13/2007 tambAi??m aguarda constituiAi??A?o de ComissA?o TemporA?ria. Em sua ementa, ela garante aos alunos de ensino fundamental e mAi??dio atendimento por equipe de avaliaAi??A?o formada por PsicA?logos e Assistentes Sociais.
AMPARO SOCIAL ai??i?? Diversas proposiAi??Ai??es do PSB visam a cidadania ativa, a incorporaAi??A?o de novos direitos sociais, democratizaAi??A?o dos meios de comunicaAi??A?o e defesa da soberania nacional. Os trabalhos dos parlamentares tambAi??m sA?o voltados para o combate Ai?? discriminaAi??A?o racial, opressA?o Ai??s minorias, Ai??s mulheres, crianAi??as, e idosos, assim como para a expansA?o de seus direitos.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) Ai?? autora do PL 1043/07 que reduz para 60 anos a idade para o idoso receber o benefAi??cio de prestaAi??A?o continuada, incluindo como beneficiA?rios os portadores de cA?ncer, AIDS e outras doenAi??as terminais; alAi??m de autorizar a acumulaAi??A?o de benefAi??cios.
O benefAi??cio de prestaAi??A?o continuada Ai?? a garantia de um salA?rio mAi??nimo mensal ao portador de deficiA?ncia e ao idoso com 60 anos ou mais, que comprovem nA?o possuir meios de prover a prA?pria manutenAi??A?o e nem de tA?-la provida por sua famAi??lia.
Nesta direAi??A?o tambAi??m segue a Lei nA? 12.213/2010, cujo projeto do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), criou o Fundo Nacional do Idoso. A Lei prevA? que toda doaAi??A?o feita a entidades reconhecidas pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do Idoso, seja abatida do Imposto de Renda em atAi?? 1%, a exemplo do que jA? ocorre com os fundos da crianAi??a e do adolescente. ai???A lei nA?o aumenta a renA?ncia fiscal jA? existente, apenas dA? uma abrangA?ncia maior Ai??s possibilidades de doaAi??A?oai???, explica.
Beto explica que o grande eixo desta lei Ai?? permitir que empresas e cidadA?os possam contribuir financeiramente com programas, casas e abrigos que cuidam de idosos. O parlamentar lembra que hoje no Brasil hA? um grande contingente de idosos desamparados e esquecidos pelas famAi??lias que sA?o colocados nessas instituiAi??Ai??es que, muitas vezes, nA?o tA?m recursos suficientes para atendA?-los. ai???Com a lei, essas casas de assistA?ncia terA?o apoio por meio do voluntariado das pessoas. A Lei Ai?? de cunho social e representa apoio a pessoas que infelizmente tendem a ser abandonadas pela sociedadeai???, destaca.
Sempre direcionada para reduzir as carA?ncias daqueles que sofreram algum tipo de violA?ncia, a deputada Keiko Ota (PSB-SP) apresentou o PL 2838/2011, que Institui o Fundo de AssistA?ncia Ai??s FamAi??lias de VAi??timas de Crimes Dolosos ai??i?? FAVIC. O Fundo tem como funAi??A?o custear a prestaAi??A?o de assistA?ncia financeira a herdeiros e dependentes carentes de vAi??timas de crimes dolosos.
TambAi??m representante do PSB paulista, Marcio FranAi??a Ai?? autor do PL-7104/2010, que dispAi??e sobre a extensA?o do benefAi??cio do AuxAi??lio-Acidente aos dependentes do segurado, pelo prazo de cinco anos contados do A?bito do segurado ou atAi?? que consiga sua autonomia financeira.
Ele explica que o auxAi??lio-acidente Ai?? eminentemente pessoal, acabando quando o segurado vem a A?bito, nA?o podendo seus dependentes, pois, continuarem recebendo, Ai?? vista do seu carA?ter eminentemente pessoal. Para FranAi??a, a regra tem provocado distorAi??Ai??es e injustiAi??as, pois o trabalhador beneficiado com o auxAi??lio, muitas vezes, Ai?? o A?nico arrimo de famAi??lia. ai???Sem resguardo estatal, os dependentes vA?m a passar gritantes necessidadesai???, alerta.
NORDESTE ai??i?? A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) tambAi??m demonstra sintonia com a plataforma do partido, preocupando-se com as dificuldades pelas quais passa nA?o apenas o povo de sua regiA?o, mas de todo o Brasil. Diversas proposiAi??Ai??es suas buscam atenuA?-las.
O PL-4941/2013, de sua autoria, por exemplo, Institui o Conselho de GestA?o Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o A?ndice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS), com o objetivo de instituir mecanismos para implementaAi??A?o e aferiAi??A?o da gestA?o fiscal e da responsabilidade social na administraAi??A?o pA?blica.
JA? por meio da IndicaAi??A?o 2857/2012, para a qual ainda aguarda resposta, Rosado sugere ao Conselho Nacional de JustiAi??a a realizaAi??A?o de mutirA?o para adoAi??A?o de crianAi??as e adolescentes.
Levantamento realizado pela AssociaAi??A?o dos Magistrados do Brasil (AMB) revela que cerca de oitenta mil crianAi??as e adolescentes encontram-se em abrigos, aguardando um encaminhamento da JustiAi??a. Em sua opiniA?o, o mutirA?o seria uma forma de acelerar os processos de adoAi??A?o.
ai???AlAi??m de se constituir em medida que pretende acelerar a efetividade do processo de adoAi??A?o, a proposta reveste-se tambAi??m de carA?ter informativo e esclarecedor Ai??s pessoas que pretendem adotarai???, justifica.
Entre outras proposiAi??Ai??es de cunho social de sua autoria em tramitaAi??A?o na CA?mara dos Deputados estA?o o PL 1823/2011, que assegura Ai?? mulher, na condiAi??A?o de chefe de famAi??lia, o direito de aquisiAi??A?o de terras pA?blicas; e o PL 3113/2012, que inclui a esclerose mA?ltipla entre as doenAi??as que permitem a concessA?o, sem perAi??odo de carA?ncia, de auxAi??lio-doenAi??a e aposentadoria por invalidez.
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) Ai?? autor de Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o que visa inserir o esporte entre os direitos sociais do cidadA?o brasileiro. ai???Ai?? imprescindAi??vel considerar o esporte como direito social para que ele, efetivamente, se torne parte de polAi??ticas pA?blicas no processo de transformaAi??A?o e desenvolvimento socialai???, explica. A PEC 201/07 aguarda a constituiAi??A?o de comissA?o temporA?ria para entrar em tramitaAi??A?o.
Outro representante nordestino do PSB, Givaldo CarimbA?o (AL), centraliza sua atividades parlamentares na reduAi??A?o daquele que considera um dos maiores problemas sociais do Brasil, o trA?fico e uso de drogas, e suas consequA?ncias.
Tramita em regime de urgA?ncia na CA?mara o PL 7663/2010, cujo parecer de sua autoria foi aprovado em dezembro de 2012. A proposiAi??A?o trata do Sistema Nacional de PolAi??ticas sobre Drogas, dispondo sobre a obrigatoriedade da classificaAi??A?o das drogas, definindo as condiAi??Ai??es de atenAi??A?o aos usuA?rios ou dependentes de drogas, alAi??m de propor outras providA?ncias como a internaAi??A?o involuntA?ria de usuA?rios em situaAi??A?o limAi??trofe.
