Encontro ocorreu no Hotel City, no centro de Porto Alegre. Foto: Mariana Raimondi
ai???NA?o existe nenhuma A?rea de governo que nA?o seja transversalai???, destacou o presidente do PSB/RS, deputado federal Beto Albuquerque, enaltecendo a importA?ncia do SeminA?rio Transversal dos NA?cleos temA?ticos, promovido pela Bancada Socialista nesse sA?bado (17). A atividade reuniu dirigentes partidA?rios e tAi??cnicos para a troca de informaAi??Ai??es e a interaAi??A?o entre os grupos que estA?o estudando os desafios e as perspectivas dos principais temas da sociedade gaA?cha. O encontro ocorreu no Hotel City, no centro de Porto Alegre.
Na oportunidade, cada nA?cleo temA?tico (saA?de, agricultura, seguranAi??a, educaAi??A?o, desenvolvimento econA?mico e polAi??ticas sociais) apresentou os aspectos que estA?o sendo estudados e pesquisados, em suas respectivas A?reas. Ao final de cada exposiAi??A?o, foram colhidas sugestAi??es da coordenaAi??A?o dos outros grupos temA?ticos e de representantes dos seis segmentos do partido (Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Sindicalismo e Movimento Popular). As propostas serA?o incorporadas aos estudos de cada nA?cleo e apresentadas no segundo seminA?rio transversal, que ocorrerA? no mA?s de outubro.
De acordo com o coordenador da Bancada, MA?rio Bruck, o encontro Ai?? fundamental para harmonizar e integrar o trabalho de estudos e pesquisa entre os seis nA?cleos que desde o mA?s de abril estA?o diagnosticando e buscando soluAi??Ai??es para as principais A?reas da sociedade. ai???O resultado dos debates darA? origem a uma cartilha contendo propostas e sugestAi??es de polAi??ticas pA?blicas para as trA?s esferas de governo, federal, estadual e municipalai???, adiantou.
Os principais desafios, perspectivas e propostas para o RS foram abordados pelo presidente estadual do PSB/RS, o deputado federal Beto Albuquerque, evidenciadas na fala sobre a saA?de pA?blica. Conforme ele, uma das bandeiras prioritA?rias do PSB, em todo o paAi??s, Ai?? a destinaAi??A?o de 10% da receita bruta da UniA?o para o setor. ai???Entre a afirmaAi??A?o do Estado que diz que nA?o hA? recursos para a saA?de, e o povo que clama por saA?de, eu fico ao lado do povoai???, disse, destacando, ainda, a necessidade do governo de ampliar os investimentos de custeio do setor.
Beto parabenizou a Bancada Socialista pela iniciativa e afirmou que o trabalho dos nA?cleos certamente contribuirA? com o projeto nacional do PSB: ai???Eduardo Campos Ai?? o melhor governador do Brasil e com ele iremos disponibilizar uma alternativa de gestor competente, testado e aprovado para os brasileiros. Certamente esse estudo irA? ajudar o partido, em nAi??vel nacional, a traAi??ar estratAi??gias para o Rio Grande do Sulai???. Prestigiaram a atividade, ainda, o deputado estadual Miki Breier e o deputado federal JosAi?? StAi??dile.
Resumo dos estudos
O primeiro painel apresentado tratou sobre os desafios e as perspectivas da saA?de pA?blica, tendo como principal foco de anA?lise a discussA?o municipal, isto Ai??, abordou o fato da uniA?o ter transferido as responsabilidades da gestA?o da saA?de aos municAi??pios. Segundo o coordenador do nA?cleo, Paulo Mayorga, o grupo de trabalho divide a anA?lise entre atendimento primA?rio, secundA?rio e terciA?rio. Sobre a transversalidade, Mayorga elencou algumas A?reas e temas que sA?o correlatas e fundamentais para o aperfeiAi??oamento da gestA?o em saA?de, tais como, educaAi??A?o e seguranAi??a, combate Ai??s drogas e polAi??ticas sociais.
Na sequA?ncia, o tema abordado foi a agricultura, sendo que o debate valorizou trA?s aspectos bA?sicos do setor: o agronegA?cio, apresentado por Tarciso Minetto; a gestA?o de recursos hAi??dricos, ministrada por Ricardo NA?ncio e a gestA?o de resAi??duos (lixo), tratada pelo coordenador do nA?cleo, Alexandre Scheinfler. ai???O setor agrAi??cola do Brasil Ai?? muito competitivo, tem espaAi??o para crescimento, mas as principais dificuldades estA?o na logAi??stica e na infraestruturaai???, salientou Minetto.
O vereador de ViamA?o, professor Jefferson Huffell iniciou a apresentaAi??A?o do nA?cleo de educaAi??A?o diagnosticando os desafios do setor, atravAi??s da divulgaAi??A?o de dados sobre a A?rea no estado e no paAi??s. O vereador de GravataAi??, Carlos Fonseca, que tambAi??m Ai?? educador, elencou algumas propostas do nA?cleo levando em consideraAi??A?o as necessidades do ensino infantil, fundamental, mAi??dio, tAi??cnico e superior. Entre as sugestAi??es estA? assegurar a todos o acesso Ai?? escola pA?blica de qualidade; reestruturar os conselhos de coordenadorias regionais de EducaAi??A?o (CREai??i??s); ampliar vagas na educaAi??A?o infantil e ensino a distA?ncia; destinar 100% por royalties e 10% do PIB para a educaAi??A?o e valorizar os profissionais da educaAi??A?o.
ai???A funAi??A?o das polAi??ticas sociais Ai?? amenizar as desigualdades, colaborando com a emancipaAi??A?o das pessoasai???, salientou a coordenadora do nA?cleo de polAi??ticas sociais, Marlow Velasques. Conforme ela Ai?? preciso diferenciar as polAi??ticas sociais do assistencialismo. ai???ProteAi??A?o, atenAi??A?o a 1A? infA?ncia, atenAi??A?o Ai?? saA?de, habilitaAi??A?o, polAi??ticas de renda mAi??nima e combate Ai??s drogas sA?o apenas algumas das aAi??Ai??es previstas para a A?rea.ai??? Andrea Ruas falou sobre os grupos que mais necessitam das polAi??ticas sociais ai??i?? infA?ncia e adolescA?ncia, mulher, idoso, negritude, LGBT, juventude, pessoas com deficiA?ncia e populaAi??A?o carcerA?ria ai??i?? citando as principais demandas de cada uma.
Desenvolvimento EconA?mico e SeguranAi??a PA?blica
Ao destacar a importA?ncia da transversalidade, o coordenador do nA?cleo de Desenvolvimento EconA?mico, Junico Antunes, disse que ai???as polAi??ticas industrial, energAi??tica e de infraestrutura sA?o fundamentais para a economia gaA?chaai???. Relembrando algumas aAi??Ai??es que ajudou a implantar no governo do Estado como secretA?rio adjunto de Desenvolvimento e PromoAi??A?o do Investimento, entre 2011 e 2012, ele citou que o trabalho precisa priorizar trA?s eixos bA?sicos: a defesa e valorizaAi??A?o dos setores e empresas enraizadas no RS; o atendimento qualificado Ai??s firmas (para atraAi??A?o de empresas investidoras); e a economia da cooperaAi??A?o.
Sobre as necessidades bA?sicas para potencializar o setor, Antunes defendeu a criaAi??A?o de uma secretaria de energia e a existA?ncia de um plano de logAi??stica que atenda as grandes interligaAi??Ai??es do estado. TambAi??m integrante do nA?cleo, o presidente da CEEE (Companhia Estadual de Energia ElAi??trica), SAi??rgio Dias, defendeu uma reestruturaAi??A?o das estatais, visando aperfeiAi??oar o atendimento Ai?? sociedade. ai???Para isso Ai?? preciso que o Estado gere receita, portanto, Ai?? fundamental uma forte polAi??tica de desenvolvimentoai???. O socialista Luis Alberto Bairros (Betinho) resumiu os desafios do setor: ai???Ai?? preciso criar uma polAi??tica de desenvolvimento econA?mico de Estado e nA?o de governoai???.
Finalizando o dia de debates, o coordenador do nA?cleo da seguranAi??a, coronel Dirnei Vieira, destacou que os A?rgA?os de seguranAi??as sA?o fundamentais para o sucesso de qualquer polAi??tica pA?blica. ai???Nosso trabalho aborda os fenA?menos da violA?ncia e da criminalidade em nosso estado e municAi??pios. A seguranAi??a pA?blica Ai?? responsabilidade de todos, incluindo as polAi??cias, um poder pA?blico atuante e a participaAi??A?o da sociedadeai???.
Por sua vez, o arquiteto e urbanista Luiz Carlos Zubaran estabeleceu a relaAi??A?o entre a seguranAi??a e as A?reas transversais. De acordo com ele, as elevadas taxas de pobreza e desemprego geraram inA?meros problemas sociais como o crime, dependA?ncia de drogas e A?lcool, alcoolismo, elevadas taxas de doenAi??as mentais e suicAi??dios. ai???Nosso planejamento defende dois pontos centrais: a existA?ncia de polAi??ticas pA?blicas para a cidade e para todos e a presenAi??a de uma polAi??cia ostensiva para os bairros. Somente assim chegaremos ao nosso objetivo, ou seja, a seguranAi??a pA?blicaai???.
AAi??Ai??es especAi??ficas para os jovens, o papel da defesa civil, bem como a realizaAi??A?o de campanhas direcionadas a reduAi??A?o das mortes no trA?nsito, atravAi??s de um processo de conscientizaAi??A?o (educaAi??A?o), estiveram entre os outros aspectos abordados pelos representantes do nA?cleo. AlAi??m disso, o grupo de trabalho defende a qualificaAi??A?o das guardas municipais como apoio Ai??s policiais militares na prevenAi??A?o junto aos grupos sociais em vulnerabilidade.
Saiba mais
AlAi??m dos debates, as direAi??Ai??es municipais do PSB tambAi??m estA?o colaborando com sugestAi??es para resolver os principais problemas do RS. O mesmo pode ser feito pelo site oficial do partido (psbrs.org.br);
Os nA?cleos temA?ticos continuarA?o o trabalho, levando em consideraAi??A?o as sugestAi??es dos municAi??pios e as propostas transversais dos demais nA?cleos, conhecidas neste sA?bado. No prA?ximo mA?s de outubro, ocorrerA? o segundo seminA?rio transversal para encaminhar as conclusAi??es do trabalho;
No mA?s de novembro ocorrerA? o seminA?rio de fechamento das atividades;
AtAi?? o final do ano serA? lanAi??ada a cartilha, de 40 pA?ginas, reunindo as principais propostas de polAi??ticas pA?blicas levando-se em conta a A?tica socialista para combater os principais problemas da sociedade gaA?cha.
