Programa beneficia famAi??lias de baixa renda. Foto: Google Imagens
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), e o deputado RomA?rio (PSB-RJ) apresentaram, na A?ltima semana, emendas Ai?? Medida ProvisA?ria nA? 620/13. Editada pelo Governo Federal no inAi??cio de junho, a MP beneficia famAi??lias de baixa renda, jA? cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida, ao criar linha de financiamento para a compra de mA?veis e eletrodomAi??sticos em lojas credenciadas pela Caixa EconA?mica Federal.
Com o nome de Minha Casa Melhor, o novo programa libera crAi??dito de R$ 5 mil para famAi??lias adquirirem produtos como lavadora, fogA?o, geladeira, TV digital, computador, cama, sofA? e mesa com cadeiras. Os itens tA?m preAi??o mA?ximo delimitado pela prA?pria Medida ProvisA?ria. Ao todo, serA?o liberados mais de R$ 18 bilhAi??es para a compra desse tipo de bens por meio de um cartA?o de crAi??dito.
Para Beto Albuquerque, Ai?? preciso garantir, cada vez mais, melhores condiAi??Ai??es de vida para a populaAi??A?o. Nesse sentido, uma das emendas apresentadas pelo parlamentar estende o financiamento previsto na MP aos produtos que possam gerar renda familiar. ai???Para algumas famAi??lias Ai?? mais interessante comprar uma mA?quina de costura, por exemplo, e assim ter de onde tirar o prA?prio sustento. Precisamos que essa possibilidade seja permitida nas regras de utilizaAi??A?o do programa.ai???
O novo programa federal possibilita a compra de produtos com financiamento em atAi?? 48 meses e taxas de juros de 5% ao ano. Beto quer incluir na proposta prazo de 60 dias para o pagamento da primeira prestaAi??A?o. Segundo a emenda do deputado, esse perAi??odo comeAi??aria a contar a partir da assinatura do contrato de financiamento.
A MP tambAi??m vincula o benefAi??cio da linha de crAi??dito do Minha Casa Melhor ao pagamento das prestaAi??Ai??es da casa prA?pria, adquirida por meio do Minha Casa Minha Vida. Assim, somente famAi??lias que estiverem em dia com essas parcelas poderA?o aderir ao novo financiamento. Mas esse vAi??nculo, segundo Beto, Ai?? o A?nico que deve ser admitido. Assim, em outra emenda, ele quer proibir que a Caixa EconA?mica Federal realize a chamada venda casada de seus produtos aos beneficiados pelo Governo. ai???Ai?? importante lembrar que os financiamentos concedidos por meio da MP sA?o custeados com recursos pA?blicos. NA?o podemos aceitar, portanto, que o banco utilize esse mecanismo para realizar operaAi??Ai??es de compra e venda vinculadas ao programa.ai???
A populaAi??A?o rural Ai?? destaque de outra proposta do lAi??der socialista. Beto defende que a Medida tambAi??m possibilite o financiamento de antenas parabA?licas ai??i?? considerado importante item para parte da populaAi??A?o que vive em locais de difAi??cil acesso, especialmente nas A?reas rurais. Para os moradores da zona rural, a antena parabA?lica ainda Ai?? uma necessidade, tendo em vista que, em muitos locais, a qualidade do sinal da TV aberta ainda Ai?? ruim. ai???Sabemos que a programaAi??A?o da TV Ai?? um dos principais meios de diversA?o de muitas dessas pessoasai???, lembra.
InclusA?o – TambAi??m por meio de emenda, o deputado RomA?rio (PSB-RJ) quer garantir a inclusA?o de pessoas com deficiA?ncia entre os beneficiados. Segundo o parlamentar, Ai?? importante que esses recursos possam ser utilizados no financiamento dos chamados produtos de tecnologia assistida ai??i?? dispositivos, tAi??cnicas e processos que oferecem assistA?ncia ou reabilitaAi??A?o a pessoas com algum tipo de deficiA?ncia. O crAi??dito seria utilizado, por exemplo, para a aquisiAi??A?o de cadeira de rodas.
