Mesmo articulando para interferir nas votaA�A�es deste ano, Dilma vai herdar um Legislativo com temas delicados, como as alteraA�A�es no CA?digo Florestal e a criaA�A?o do Plano Nacional de Direitos Humanos
O novo Congresso que acompanharA? a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) nos prA?ximos quatro anos iniciarA? o mandato com missA�es espinhosas herdadas da atual legislatura. Temas econA?micos, sociais e relacionados a gastos com o funcionalismo pA?blico serA?o evitados nas A?ltimas semanas do ano legislativo de 2010 por falta de tempo e por solicitaA�A?o do governo, que tenta votar prioridades definidas por Dilma.
A nova presidente jA? encarregou interlocutores da CA?mara e do Senado a retirarem das discussA�es deste ano o reajuste do JudiciA?rio, com impacto calculado em R$ 7 bilhA�es aos cofres pA?blicos, levando em conta o efeito cascata, segundo a ComissA?o Mista do OrA�amento. NA?o temos o compromisso de dar reajuste ao JudiciA?rio, afirmou o vice-lA�der do Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). A criaA�A?o de um novo imposto para custear investimentos em saA?de tambA�m ficarA? para o novo Congresso.
O lA�der do governo na CA?mara em exercA�cio, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), afirma que a base foi orientada para tentar votar a regulamentaA�A?o da Emenda nA? 29, que fixa percentuais de investimentos em saA?de, e que o presidente da CA?mara, deputado Michel Temer (PMDB), eleito vice-presidente, tem a intenA�A?o de colocar na pauta o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nA? 300, que cria o piso do salA?rio policial. Temer quer votar o segundo turno da PEC nA? 300 e a Emenda nA? 29 para a saA?de, afirma Albuquerque. Integrantes da base, no entanto, indicam que nA?o votarA?o projetos apenas pela articulaA�A?o polA�tica do Congresso e que o esforA�o deliberativo contemplarA? apenas os pedidos feitos diretamente pela presidente eleita.
Desafios
Na lista dos desafios legislativos que Dilma enfrentarA? no prA?ximo ano, tambA�m estA?o a anA?lise do CA?digo Florestal, que foi aprovado na comissA?o especial, mas nA?o tem data de ir a plenA?rio; itens polA?micos a serem regulamentados pelo Estatuto da Igualdade Racial; e o esboA�o do Plano Nacional de Direitos Humanos.
A estratA�gia de desidratar a pauta de fim de ano do Congresso tem o objetivo de contornar a mA?goa da oposiA�A?o e evitar que os adversA?rios derrotados usem a missA?o de votar o projeto de lei do OrA�amento para se vingar do governo do presidente Luiz InA?cio Lula da Silva. Votar o prA�-sal para garantir a ampliaA�A?o da receita no primeiro ano do governo Dilma ainda estA? nos planos dos lA�deres governistas. Mas a base ainda negocia o preA�o da adesA?o ao projeto.
Na ComissA?o Mista de OrA�amento, o governo tenta conter guerra interna dos parlamentares da base que lutam pelo aumento do valor das emendas individuais. Atualmente, cada parlamentar tem direito a indicar R$ 12,5 milhA�es em recursos do OrA�amento para obras direcionadas a sua base eleitoral. Os parlamentares querem ampliar o valor das emendas para R$ 15 milhA�es. O governo acha muito e, no fim das contas, pode acenar com R$ 14 milhA�es em emendas individuais para acalmar os A?nimos. O custo do reajuste deverA? sair da receita extra de R$ 17,7 bilhA�es anunciada ontem pelo relator setorial do OrA�amento, deputado Bruno AraA?jo (PSDB-PE).
