O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), cobrou nesta manhã (14/2) da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a inclusão da obra de duplicação da BR-392 no cronograma deste ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A manifestação do deputado ocorreu durante a reunião do conselho político do governo, no Palácio do Planalto, na presença dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio Monteiro, e dos líderes dos partidos da base aliada.
Dilma fez uma exposição das ações do programa realizadas para 2007 e as previstas para 2008. Ao final, Beto elogiou as ações do PAC, dizendo que é "um programa que vai revolucionar a infra-estrutura do país" por prever R$ 500 bilhões de investimentos públicos e privados até 2010. Mas advertiu sobre o risco de adiar o início da duplicação da estrada na região Sul do Estado. "A obra da 392 precisa sair o mais rápido possível, pois é o único acesso ao porto de Rio Grande, que terá movimentação crescente", disse.
A obra é uma questão de coerência, ponderou o deputado. O PAC prevê investimentos da ordem de R$ 500 milhões na ampliação dos molhes e no aprofundamento do calado do canal de acesso ao porto, além da instalação de um dique seco para construção naval. "Rio Grande se tornará o principal porto de águas profundas do Cone Sul, por isso, a necessidade de duplicação do acesso rodoviário", afirmou.
O vice-líder negou que existam impedimentos legais para o investimento do governo federal no trecho, que está sob concessão desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. "A concessão teve problemas, mas é uma realidade e precisamos lidar com ela. Não temos obstáculos legais que impeçam o investimento no trecho", insiste.
O acórdão 599/2005 do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) permitem a realização da obra com recursos públicos, desde que preservado o interesse do usuário e mediante adequação do contrato em vigor. "O pedágio mais caro no país é o da lentidão e do atraso que levam ao prejuízo econômico", afirma.
