O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), criticou duramente os obstáculos burocráticos que atrasam a realização de obras de infra-estrutura de transporte no país. “É comum no Brasil que obras fiquem por vários anos paralisadas a pretexto de fiscalização de órgãos como os tribunais de contas. Mas quem paga o prejuízo por essa demora, que impede o desenvolvimento do país?”, questionou o deputado na abertura do Seminário “Propostas para o crescimento sustentado da infra-estrutura de transportes do Brasil”, promovido pela Frente Parlamentar de Infra-Estrutura da Casa. O evento começou às 10h, no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do presidente do TCU, Walton Rodrigues, do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), Luiz Antonio Pagot. Participam também representantes de diversos setores ligados aos transportes.
Beto Albuquerque, vice-presidente da Frente, disse que reconhece a importância do papel dos órgãos de fiscalização sobre os recursos investidos em obras públicas, mas que isso não pode comprometer a execução de obras importantes para o país. Ele também se disse preocupado com a demora de processos para liberação de obras pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Ao finalizar, o deputado afirmou que o setor de transportes não pode prescindir dos recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Atualmente, a Cide garante a maior parte dos investimentos em infra-estrutura, mas, segundo Albuquerque, a destinação dos recursos está ameaçada pela reforma tributária e por desvios para outras áreas. O tema será tratado a partir das 14h no painel “A reforma tributária e a proposta de extinção da Cide-Combustível”, que será coordenado pelo deputado.
