O vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS) propôs nesta quinta-feira a mudança da legislação brasileira para permitir a abertura do mercado de aviação civil a empresas estrangeiras instaladas no país. “Hoje somos reféns de um duopólio, cada vez mais incompetente e caro. A abertura do mercado será o início da verdadeira concorrência, através da qual poderemos medir eficiência, indicadores de manutenção, regularidade, qualidade do atendimento e tarifas justas. Isto é o que importa aos usuários”, afirma. Albuquerque apresentou um projeto de lei com este objetivo na última quinta-feira. A partir da próxima semana, Albuquerque irá defender a proposta dentro do governo.
A falta de investimentos e de competitividade neste mercado, com demanda cada vez maior, gera insegurança dos passageiros e entrave ao crescimento econômico. “A regulação tradicionalmente adotada no Brasil colocou em primeiro plano a proteção das empresas brasileiras, mediante a criação de barreiras de entrada ao mercado que dificultam a concorrência, em detrimento dos interesses dos consumidores e da economia nacional. Mas hoje essa reserva de mercado é um modelo obsoleto”, afirma.
Segundo o deputado, a abertura do mercado doméstico de aviação permitirá a ampliação da oferta efetiva e potencial do transporte aéreo brasileiro, contribuirá para ampliar a concorrência, reduzir tarifas, melhorar o atendimento, gerar empregos e ampliar o universo de localidades atendidas. “Uma medida dessa natureza irá equiparar a aviação aos demais segmentos da economia do país, que se incorporaram ao mercado globalizado”, argumenta o vice-líder.
