ai???Tivemos apoio de todas as lideranAi??as e a concordA?ncia do presidente Henrique Eduardo Alvesai???, lembrou Beto.
A aprovaAi??A?o da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 190/2007 pela CA?mara dos Deputados foi comemorada pelo lAi??der do PSB Beto Albuquerque (PSB). O texto autoriza a criaAi??A?o do estatuto dos servidores do Poder JudiciA?rio que deverA? abranger, unificadamente, servidores de todos os nAi??veis do JudiciA?rio, federal e estadual. A emenda constitucional determina que o estatuto seja definido por meio de um projeto de lei complementar enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional no prazo de um ano.
Antes da votaAi??A?o, o lAi??der socialista agradeceu aos demais lAi??deres. No primeiro semestre, o PSB propA?s em reuniA?o do ColAi??gio de LAi??deres a inclusA?o da PEC 190 na agenda da CA?mara para que fosse votada. ai???Tivemos apoio de todas as lideranAi??as e a concordA?ncia do presidente Henrique Eduardo Alvesai???, lembrou Beto dizendo que havia a sugestA?o de que o tema ficasse para depois do recesso em razA?o da atribulada relaAi??A?o polAi??tica do final do primeiro semestre.
Beto ainda cumprimentou o deputado Manoel JA?nior (PMDB-PB) pelo que chamou de ai???primorosoai??? relatA?rio desta matAi??ria. ai???A rigor esta matAi??ria Ai?? muito simples. Ai?? um mero comando para que o Supremo Tribunal Federal possa encaminhar a esta Casa uma proposta de estatuto do servidor pA?blico do JudiciA?rio. NA?s nA?o estamos votando o estatuto. Estamos autorizando o STF a proporai???, esclareceu o lAi??der do PSB antes da votaAi??A?o.
