Audiência no Ministério de Desenvolvimento definiu a realização de um seminário na região para tratar do assunto
A elaboração urgente de um projeto de desenvolvimento regional para Santana do Livramento, no qual esteja incluída a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), foi uma das conclusões da audiência realizada na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, da bancada gaúcha e prefeitos da fronteira com o secretário executivo e ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho. Coordenador da bancada, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) enfatizou que a realidade hoje é de perda total de recursos e de mão de obra. “Estamos perdendo tudo”, lamentou o parlamentar.
Na reunião, foi informado ao Ministério que a situação gera uma evasão fiscal de cerca de 250 milhões de dólares. O prefeito de Livramento, Wainer Machado (PSB), fez um relato da dura realidade enfrentada pelos comerciantes do município, que têm perdido espaço inclusive para a informalidade.
Dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) apontam que o índice de desemprego hoje em Livramento é de 20% e que cerca de 10 mil trabalhadores, segundo o IBGE, deixaram a cidade em busca de trabalho em outras regiões. Tudo por conseqüência da falta de atenção ao problema que se arrasta há décadas.
Para levantar a real situação de Livramento, ficou acertado que será realizado um seminário na região para detalhar o problema e buscar alternativas viáveis. O encontro, destinado a prefeitos, empresários e autoridades da região, será organizado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento e pela Associação Comercial e Industrial de Livramento (Acil).
O secretário executivo do Ministério se comprometeu a passar todas as informações necessárias aos integrantes da mesa da reunião, que além de parlamentares tinha empresários e prefeitos. Ramalho se prontificou a receber o grupo para uma nova rodada de conversações. Ele destacou que em Foz do Iguaçu, por exemplo, foi criado um regime especial e os problemas começaram a se dirimir. “Temos que ser criativos, estudar a realidade da região de Livramento e buscar um projeto que busque soluções para o problema”, sugeriu o representante do ministro Miguel Jorge.
Paralelamente, a bancada gaúcha ficou de buscar apoio financeiro junto ao BRDE e Caixa RS para a elaboração de um estudo e do projeto de desenvolvimento para a região. O secretário de Comércio Exterior do Ministério, Welber Barral, informou que toda a legislação sobre ZPEs será disponibilizada e que um canal de comunicação já está aberto com o grupo.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB) lembrou na reunião que os problemas de fronteira são evidentes não somente no Rio Grande do Sul como em todo o País. “Temos uma lei de fronteira absolutamente restritiva se comparada com as dos outros países. Isso desestimula”, avaliou Zambiasi destacando que a reunião desta quarta-feira é um marco porque há vontade política e disposição de se criar um projeto para a região.
Também participaram da reunião os deputados federais Afonso Hamm (PP), Renato Molling (PP), Paulo Pimenta (PT), Vieira da Cunha (PDT), Luiz Carlos Heinze (PP), Emília Fernandes (PT), o deputado estadual Frederico Antunes (PP), e o prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), além do presidente da Acil, Sérgio Oliveira, e do diretor setorial de Comércio Exterior da entidade, Oscar Bentancur.
