Barbosa Leal aprova contratações para Uergs
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Correio do Povo, 27/02/2007
Edital deve sair em uma semana, afirmou o reitor Nelson Boeira, lembrando que os 4,5 mil estudantes devem reingressar dia 19
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) poderá dar prosseguimento às contratações emergenciais de 200 professores para compor o quadro funcional. Em voto de desempate, o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, deu provimento ao agravo interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra liminar que havia suspendido a aplicação da lei 12.678/06, que prevê a contratação emergencial dos docentes para a Uergs. O edital, segundo o reitor Nelson Boeira, deverá ser lançado em uma semana.
O impasse iniciou em janeiro, quando o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos suspendeu com liminar a vigência da lei. Contra a decisão, a PGE agravou ao Órgão Especial, cujo julgamento se estendeu pelas duas semanas seguintes, resultando em votação de 12 votos a favor e 12 votos contra. Ao desempatar a questão, o presidente do TJRS considerou as conseqüências que a manutenção da liminar acarretaria para os 4,5 mil estudantes da Uergs. 'O excepcional interesse público justifica a contratação temporária', explicou Barbosa Leal.
O reitor da Uergs, Nelson Boeira, comemorou a decisão judicial. 'Foi uma sentença equilibrada e vamos cumpri-la integralmente.' O início das aulas está previsto para dia 19. Alunos da Uergs acompanharam a sessão do Tribunal de Justiça, na Capital. O grupo, munido de panelas, apitos e faixas, fez barulho para exigir a garantia das aulas na universidade.