Presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro, dep. federal Beto Albuquerque
Presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro da CA?mara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) participa na manhA? desta terA�a-feira (27), em BrasA�lia, de reuniA?o do ComitA? de MobilizaA�A?o pela SeguranA�a e Paz no TrA?nsito.
Pressionado pelas estatA�sticas e por organismos internacionais, o Brasil busca a elaboraA�A?o de um Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito. Projeto nesse sentido jA? tramita na CA?mara, A� o PL 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que prevA? criaA�A?o do Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito (PRMT) e fixa metas anuais, alA�m de determinar um percentual, tambA�m anual, de fiscalizaA�A?o preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverA? ser abordada a cada ano.
InstituA�do pela PresidA?ncia da RepA?blica logo apA?s a sanA�A?o da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, o ComitA? de MobilizaA�A?o pela SeguranA�a e Paz no TrA?nsito A� integrado por A?rgA?os governamentais e entidades ligadas A� seguranA�a do trA?nsito. O grupo comeA�a a discutir formas de o Brasil aderir A� DA�cada Mundial de AA�A�es para a SeguranA�a no TrA?nsito, aA�A?o definida pela OrganizaA�A?o das NaA�A�es Unidas (ONU) para reduzir o nA?mero de mortos e feridos no trA?nsito em escala global. A iniciativa se inicia em 2011 e se estenderA? atA� 2020, como resultado da 1A? ConferA?ncia Ministerial Global sobre SeguranA�a RodoviA?ria: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro do ano passado.
O engajamento do Brasil requer a preparaA�A?o do Plano Nacional de ReduA�A?o de Acidentes de TrA?nsito, que serA? definido a partir do encontro marcado para os dias 27 e 28 deste mA?s, em BrasA�lia. Essa reuniA?o serA? coordenada pelo Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran) e contarA? com a participaA�A?o de representantes das entidades que compA�em ComitA? Nacional de MobilizaA�A?o da SaA?de, SeguranA�a e Paz no TrA?nsito, entre as quais estA?o a ANTP, o FA?rum Nacional de SecretA?rios e Dirigentes PA?blicos de Transporte Urbano e TrA?nsito, A?rgA?os governamentais e outras organizaA�A�es do setor.
